{"id":40983,"date":"2026-05-04T09:05:36","date_gmt":"2026-05-04T12:05:36","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=40983"},"modified":"2026-05-04T09:05:36","modified_gmt":"2026-05-04T12:05:36","slug":"rj-pode-perder-r-110-bilhoes-por-ano-se-lei-de-redistribuicao-de-royalties-for-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2026\/05\/04\/rj-pode-perder-r-110-bilhoes-por-ano-se-lei-de-redistribuicao-de-royalties-for-aprovada\/","title":{"rendered":"RJ pode perder R$ 110 bilh\u00f5es por ano se lei de redistribui\u00e7\u00e3o de royalties for aprovada"},"content":{"rendered":"\n

No Rio de Janeiro, as cidades produtoras temem perdas bilion\u00e1rias<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, na pr\u00f3xima quarta-feira (6), a proposta de redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. A eventual aprova\u00e7\u00e3o preocupa entidades da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio, que projetam perdas de cerca de R$ 110 bilh\u00f5es por ano para o estado do Rio de Janeiro e munic\u00edpios produtores.<\/p>\n\n\n\n

Entre os munic\u00edpios mais afetados est\u00e3o Maric\u00e1, Saquarema, Niter\u00f3i, Carapebus, Maca\u00e9, Campos dos Goytacazes, Quissam\u00e3, Rio das Ostras e S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, que atualmente concentram grande parte desses repasses.<\/p>\n\n\n\n

Os royalties s\u00e3o valores pagos por empresas que exploram petr\u00f3leo a estados e munic\u00edpios produtores, como compensa\u00e7\u00e3o pelos impactos ambientais e sociais gerados pela atividade.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Federal 12.734\/2012 prev\u00ea a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties, incluindo estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores. Em 2013, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia suspendeu os efeitos da lei por meio de uma decis\u00e3o liminar. Agora, com a retomada do tema no STF, estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores defendem uma divis\u00e3o mais ampla. J\u00e1 o Rio de Janeiro e as cidades produtoras temem perdas bilion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Se a norma for validada, o estado fluminense, que concentra 85% das reservas brasileiras de petr\u00f3leo e responde por cerca de 83% da produ\u00e7\u00e3o nacional, ter\u00e1 que dividir esses recursos com outros estados, reduzindo significativamente sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0poss\u00edvel redistribui\u00e7\u00e3o tem mobilizado gestores p\u00fablicos, especialistas e autoridades em todo o estado. Ao\u00a0DIA<\/strong>, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz C\u00e9sio Caetano, contabiliza que as perdas potenciais anuais, com a poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o da lei, ser\u00e3o na ordem de R$ 8 bilh\u00f5es em royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais para o estado do Rio de Janeiro e de R$ 13 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios fluminenses.<\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m disso, o estado, somente em 2025, deixou de arrecadar cerca de R$ 26 bilh\u00f5es pela mudan\u00e7a de regime e n\u00e3o pagamento de participa\u00e7\u00f5es especiais. Soma-se a isso a contribui\u00e7\u00e3o aos demais estados na ordem de R$ 64 bilh\u00f5es, volume de recursos arrecadado em ICMS no destino pelas outras unidades da Uni\u00e3o. Totalizando, o estado fluminense poder\u00e1 acumular perdas que podem ultrapassar os R$ 110 bilh\u00f5es anuais”, alertou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Caetano, qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o atual “ser\u00e1 catastr\u00f3fica para o estado”, gerando impacto na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem tamb\u00e9m ouviu o economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Osorio, que alertou para os efeitos imediatos da poss\u00edvel mudan\u00e7a. “Se essa lei for aprovada, o estado do Rio de Janeiro, sem exagero, quebra. O impacto atinge todos os setores. Os royalties s\u00e3o usados para o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es, al\u00e9m de financiarem \u00e1reas como meio ambiente e seguran\u00e7a p\u00fablica, que seriam as mais afetadas. Sem falar que a estimativa de d\u00e9ficit para o estado j\u00e1 \u00e9 de R$ 19 bilh\u00f5es, ent\u00e3o a perda pode ser ainda maior”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O economista tamb\u00e9m destaca que h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o equivocada sobre a realidade econ\u00f4mica do estado. “Existe uma ideia de que o Rio de Janeiro se resume \u00e0 Zona Sul, um imagin\u00e1rio muito associado \u00e0s novelas de Manoel Carlos. Mas a maior parte da popula\u00e7\u00e3o vive no sub\u00farbio, no interior e no Noroeste Fluminense. Por isso, muitas pessoas acham que o estado poderia abrir m\u00e3o dos royalties, como se fosse um privil\u00e9gio, e isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Se analisarmos a receita atual, incluindo os royalties, o Rio ocupa apenas a 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o em receita p\u00fablica total e por habitante. Ou seja, n\u00e3o faz sentido essa percep\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor da UFRJ, n\u00e3o h\u00e1 precedente na hist\u00f3ria do pa\u00eds para uma perda dessa magnitude. “Desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 registro de um estado que tenha perdido R$ 8 bilh\u00f5es de um ano para o outro. Al\u00e9m disso, o Rio de Janeiro j\u00e1 contribui significativamente para o pacto federativo. A Uni\u00e3o arrecada cerca de R$ 248 bilh\u00f5es no estado, mas devolve apenas R$ 58 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios. Atualmente, cerca de 50% da produ\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro \u00e9 destinada ao governo federal, embora o estado concentre quase 90% da produ\u00e7\u00e3o nacional”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da Fecom\u00e9rcio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, a poss\u00edvel redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties pode gerar consequ\u00eancias irrevers\u00edveis para o estado. Segundo ele, a mudan\u00e7a nas regras pode provocar uma retra\u00e7\u00e3o de quase R$ 20 bilh\u00f5es no PIB do Rio e eliminar at\u00e9 311 mil postos de trabalho no com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

“Esta lei, al\u00e9m de ser inconstitucional, tamb\u00e9m n\u00e3o resolver\u00e1 a crise estrutural das finan\u00e7as municipais e estaduais pelo pa\u00eds afora, mas, certamente, vai provocar uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica para o Rio de Janeiro. N\u00e3o h\u00e1 estado que resista a uma perda dessa magnitude. Royalties n\u00e3o s\u00e3o receita, s\u00e3o compensa\u00e7\u00e3o. Dizer o contr\u00e1rio \u00e9 uma desonestidade intelectual”, disse Antonio Queiroz.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: O Dia\/ Rep\u00f3rter: Thalita Queiroz<\/em><\/p>\n\n\n\n

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