Nas \u00faltimas semanas, t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o o grande n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em Niter\u00f3i, principalmente no Centro e em Icara\u00ed, na Zona Sul. Alguns chegam a colocar colch\u00f5es e at\u00e9 montar barracas nas cal\u00e7adas. Por isso, o prefeito em exerc\u00edcio, Paulo Bagueira, assinou decreto instituindo diretrizes e protocolo de atua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o especializado de abordagem social a este segmento.<\/p>\n\n\n\n
O decreto foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira, 19, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Pelo texto, s\u00e3o consideradas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua as crian\u00e7as, adolescentes, jovens, adultos, idosos e fam\u00edlias que possuam em comum a pobreza extrema, os v\u00ednculos familiares interrompidos ou fragilizados, a inexist\u00eancia de moradia convencional regular, e que utilizam os logradouros p\u00fablicos e as \u00e1reas degradadas como espa\u00e7o de moradia e sustento, de forma tempor\u00e1ria ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite ou como moradia provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura possui o Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social, uma a\u00e7\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade, localizado no Centro de Refer\u00eancia para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro Pop).<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o objetivos do Servi\u00e7o Especializado: Construir o processo de sa\u00edda das ruas e possibilitar condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 rede de servi\u00e7os e benef\u00edcios assistenciais; identificar crian\u00e7as, adolescentes, adultos, fam\u00edlias e idosos com direitos violados, as naturezas das viola\u00e7\u00f5es, as condi\u00e7\u00f5es em que vivem, as estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia, proced\u00eancias, aspira\u00e7\u00f5es, desejos e rela\u00e7\u00f5es estabelecidas com a rua e com as institui\u00e7\u00f5es considerando a hist\u00f3ria de vida destes usu\u00e1rios; entre outras<\/p>\n\n\n\n
Entre as diretrizes est\u00e3o: Igualdade de direitos no acesso ao atendimento; garantia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, por meio de organiza\u00e7\u00f5es representativas, na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e no controle das a\u00e7\u00f5es; Incentivo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para atua\u00e7\u00e3o na rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas permanentes para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Os procedimentos s\u00e3o: Mapear o territ\u00f3rio com vistas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico s\u00f3cio territorial, sinalizando o sobre a identifica\u00e7\u00e3o de cenas de uso de drogas, explora\u00e7\u00e3o sexual infanto juvenil, trabalho infantil, dentre outras viola\u00e7\u00f5es de direitos; Acionar os \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Garantia de Direitos, em caso de identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es graves que demandem a\u00e7\u00f5es em conjunto, visando discutir a melhor forma de atua\u00e7\u00e3o, previamente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de abordagem.<\/p>\n\n\n\n
Os agentes devem realizar abordagem continuada, programada e permanente, visando estabelecer uma escuta ativa, que favore\u00e7a o fortalecimento de v\u00ednculos para conhecer a pessoa em suas peculiaridades e hist\u00f3ria de vida, priorizando os casos envolvendo crian\u00e7as, adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia. Sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua para a ades\u00e3o \u00e0s ofertas dos servi\u00e7os socioassistenciais, orientando-a sobre os riscos de perman\u00eancia nas ruas, e realizar os devidos encaminhamentos para a Rede Socioassistencial, a partir do aceite do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social \u00e9 composta por profissionais nas fun\u00e7\u00f5es de Educador Social e T\u00e9cnico, sendo Assistente Social ou Psic\u00f3logo, atuando 24h em regime de plant\u00e3o. Sua base f\u00edsica operacional localiza-se no Centro POP \u2013 situado na Rua Coronel Gomes Machado, 279 \u2013 Centro.<\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o o grande n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em Niter\u00f3i, principalmente no…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3749,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3748"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3748\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3750,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3748\/revisions\/3750"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}