{"id":36380,"date":"2026-01-19T14:00:00","date_gmt":"2026-01-19T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=36380"},"modified":"2026-01-19T10:36:28","modified_gmt":"2026-01-19T13:36:28","slug":"prefeitura-atualiza-normas-para-poda-e-remocao-de-arvores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2026\/01\/19\/prefeitura-atualiza-normas-para-poda-e-remocao-de-arvores\/","title":{"rendered":"Prefeitura atualiza normas para poda e remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores"},"content":{"rendered":"\n

Nova legisla\u00e7\u00e3o fortalece o compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, a seguran\u00e7a urbana e a gest\u00e3o respons\u00e1vel da arboriza\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo cuida bem de suas \u00e1rvores. Tanto, que a Prefeitura publicou uma lei que atualiza e aperfei\u00e7oa as normas relacionadas \u00e0 poda e \u00e0 supress\u00e3o de indiv\u00edduos arb\u00f3reos no munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n

Entre os principais avan\u00e7os da lei est\u00e1 a diferencia\u00e7\u00e3o objetiva entre poda simples e poda dr\u00e1stica, deixando claro quais interven\u00e7\u00f5es podem ser realizadas sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o ambiental e quais dependem de an\u00e1lise t\u00e9cnica. <\/p>\n\n\n\n

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A norma tamb\u00e9m define, de forma detalhada, as situa\u00e7\u00f5es em que a supress\u00e3o de \u00e1rvores pode ser autorizada, como casos de risco iminente, danos ao patrim\u00f4nio, interfer\u00eancia em servi\u00e7os essenciais ou obras p\u00fablicas, sempre mediante avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o ambiental municipal.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o refor\u00e7a ainda a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o formal para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estabelecer responsabilidades claras para pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas e concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, garantindo maior controle, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia nos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos de destaque da Lei n\u00ba 1606\/2025 \u00e9 o fortalecimento do credenciamento de empresas especializadas para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda, supress\u00e3o e transplantio.<\/p>\n\n\n\n

Apenas empresas devidamente habilitadas junto ao munic\u00edpio podem realizar esses servi\u00e7os, devendo cumprir exig\u00eancias como comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica, profissionais qualificados, destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos res\u00edduos e apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de relat\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

Esse credenciamento funciona, na pr\u00e1tica, como um \u201cselo verde\u201d, assegurando que os servi\u00e7os sejam realizados de acordo com crit\u00e9rios ambientais, t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a nova lei, as empresas credenciadas podem atuar diretamente em \u00e1rea privada nos casos de poda simples, desde que n\u00e3o envolvam poda dr\u00e1stica \u2013 considerada crime ambiental \u2013 ou supress\u00e3o e que a interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorra em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es mais complexas, como supress\u00e3o ou transplantio de indiv\u00edduos arb\u00f3reos, somente podem ser executadas mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que, mesmo nos casos em que n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o para poda em \u00e1reas particulares, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental permanece ativa, garantindo o cumprimento das normas e a prote\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Transportes, Fabio Lemos, a nova lei representa um avan\u00e7o significativo na gest\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o traz mais clareza tanto para o trabalho dos agentes ambientais quanto para a popula\u00e7\u00e3o. Com regras mais claras e a exig\u00eancia de empresas credenciadas, garantimos mais qualidade t\u00e9cnica, responsabilidade ambiental e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o. O selo verde permite coibir pr\u00e1ticas irregulares e assegurar que qualquer interven\u00e7\u00e3o ocorra apenas quando realmente necess\u00e1ria\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A lista atualizada das empresas credenciadas pelo munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda e supress\u00e3o de \u00e1rvores em \u00e1rea privada est\u00e1 dispon\u00edvel no site oficial da Prefeitura. O cidad\u00e3o pode consultar os prestadores habilitados por meio do link: https:\/\/www.saogoncalo.rj.gov.br\/meio-ambiente-e-transportes\/empresas-credenciadas\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o de n\u00famero 1606\/2025, revoga as Leis n\u00ba 713\/2017 e n\u00ba 773\/2017 e estabelece crit\u00e9rios t\u00e9cnicos mais claros para as interven\u00e7\u00f5es na arboriza\u00e7\u00e3o urbana, tanto em \u00e1reas p\u00fablicas quanto particulares.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as solicita\u00e7\u00f5es de poda simples, poda em contato com a rede el\u00e9trica ou supress\u00e3o de indiv\u00edduos arb\u00f3reos em \u00e1reas p\u00fablicas devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Colabore+, dispon\u00edvel no link: https:\/\/colabore.pmsg.rj.gov.br\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n