{"id":36137,"date":"2026-01-14T11:15:26","date_gmt":"2026-01-14T14:15:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=36137"},"modified":"2026-01-14T11:15:27","modified_gmt":"2026-01-14T14:15:27","slug":"prefeitura-abre-edital-de-credenciamento-para-doacao-de-animais-de-grande-porte-apreendidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2026\/01\/14\/prefeitura-abre-edital-de-credenciamento-para-doacao-de-animais-de-grande-porte-apreendidos\/","title":{"rendered":"Prefeitura\u00a0abre edital de credenciamento para doa\u00e7\u00e3o de animais de grande porte apreendidos"},"content":{"rendered":"\n

Interessados t\u00eam at\u00e9 o dia 2 de fevereiro para se inscreverem <\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Transportes, publicou edital que estabelece as regras para o credenciamento de interessados em receber, por doa\u00e7\u00e3o, animais de grande porte apreendidos no munic\u00edpio e n\u00e3o resgatados por seus tutores dentro do prazo legal.<\/p>\n\n\n\n

O chamamento \u00e9 voltado a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs), entidades filantr\u00f3picas e associa\u00e7\u00f5es civis sem fins lucrativos, com o objetivo de garantir uma destina\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, assegurando o bem-estar animal e o interesse p\u00fablico, conforme previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.518\/2023 e no Decreto Municipal n\u00ba 536\/2023, que regulamentam o manejo, a apreens\u00e3o e a guarda desses animais.<\/p>\n\n\n\n

Para participar do credenciamento, os interessados devem comprovar capacidade t\u00e9cnica e operacional, incluindo a posse ou propriedade de \u00e1rea rural adequada, com estrutura m\u00ednima para garantir abrigo, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua pot\u00e1vel, manejo sanit\u00e1rio e cuidados veterin\u00e1rios, al\u00e9m de apresentar documenta\u00e7\u00e3o que comprove idoneidade e aus\u00eancia de hist\u00f3rico de maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada vistoria t\u00e9cnica obrigat\u00f3ria para verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do local. A doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalizada por meio de Termo de Doa\u00e7\u00e3o e Termo de Responsabilidade, sendo vedada qualquer explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos animais. A destina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida pela Secretaria, conforme a disponibilidade, e a retirada ficar\u00e1 a cargo do benefici\u00e1rio, com emiss\u00e3o obrigat\u00f3ria da Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA).<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es devem ser realizadas at\u00e9 o dia 2 de fevereiro. A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser entregue em envelope lacrado, na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Transportes, localizada na Rua Dr. Feliciano Sodr\u00e9, n\u00ba 153, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h. A rela\u00e7\u00e3o dos habilitados ser\u00e1 divulgada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico de S\u00e3o Gon\u00e7alo e na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Transportes.<\/p>\n\n\n\n

O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico atrav\u00e9s do link: https:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/diario\/2026_01_12.pdf<\/a>. Eventuais d\u00favidas podem ser esclarecidas diretamente na Secretaria ou pelo e-mail resgategpsemma@pmsg.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Renan Otto<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n