{"id":36047,"date":"2026-01-13T09:03:03","date_gmt":"2026-01-13T12:03:03","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=36047"},"modified":"2026-01-13T09:04:31","modified_gmt":"2026-01-13T12:04:31","slug":"prefeitura-abre-licenciamento-sanitario-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2026\/01\/13\/prefeitura-abre-licenciamento-sanitario-de-2026\/","title":{"rendered":"Prefeitura abre licenciamento sanit\u00e1rio de 2026"},"content":{"rendered":"\n

Estabelecimentos de sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, beleza, academias e escolas devem revalidar licen\u00e7a<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os comerciantes de S\u00e3o Gon\u00e7alo devem revalidar a licen\u00e7a sanit\u00e1ria de funcionamento emitida pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria neste in\u00edcio de ano. O prazo legal para a realiza\u00e7\u00e3o do requerimento do licenciamento sanit\u00e1rio referente ao ano de 2026 segue at\u00e9 o dia 30 de abril. O pedido pode ser feito atrav\u00e9s do email visaprotocolo@pmsg.rj.gov.br<\/a> e todos os tr\u00e2mites podem seguir online. <\/p>\n\n\n\n

Devem requerer a licen\u00e7a junto a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria os estabelecimentos que atuam com servi\u00e7os de sa\u00fade\u00a0(cl\u00ednicas, consult\u00f3rios de especialidades e m\u00e9dicos, farm\u00e1cias, laborat\u00f3rios, outros);\u00a0todos da \u00e1rea da alimenta\u00e7\u00e3o (restaurantes, padarias, lanchonetes e mercados); da \u00e1rea da beleza: barbearias, sal\u00f5es, est\u00fadios de est\u00e9tica e de tatuagens e esmalterias, al\u00e9m de academias, creches, escolas e cursos,\u00a0bem como os ve\u00edculos que atendem \u00e0s respectivas atividades.<\/p>\n\n\n\n

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Para o licenciamento, os propriet\u00e1rios devem apresentar, obrigatoriamente, documentos comuns a todos os estabelecimentos, al\u00e9m dos documentos espec\u00edficos da sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o informados durante a inspe\u00e7\u00e3o. A taxa de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria deve ser emitida diretamente no site da prefeitura ([portal.pmsg.rj.gov.br<\/a>](http:\/\/portal.pmsg.rj.gov.br\/<\/a>)) e a solicita\u00e7\u00e3o para taxa de ve\u00edculos deve ser requerida na Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos comuns s\u00e3o: requerimento padr\u00e3o devidamente preenchido e assinado, por procura\u00e7\u00e3o ou pelo respons\u00e1vel do estabelecimento; alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o atualizado; comprovante de pagamento da taxa de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do ano de 2026; certid\u00e3o do respons\u00e1vel t\u00e9cnico; documento funcional e comprova\u00e7\u00e3o do pagamento da anuidade; declara\u00e7\u00e3o referente \u00e0s atividades exercidas no estabelecimento contendo informa\u00e7\u00f5es sobre os dias e hor\u00e1rios de atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Caso a documenta\u00e7\u00e3o esteja completa e correta, ela poder\u00e1 ser anexada e encaminhada pelo formato PDF para o e-mail: [visaprotocolo@pmsg.rj.gov.br<\/a>](mailto:visaprotocolo@pmsg.rj.gov.br<\/a>), sendo o assunto do email: o nome da empresa+n\u00famero do CNPJ. A solicita\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de taxa veicular tamb\u00e9m pode ser enviada para o mesmo email.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o envio, ser\u00e1 gerado o protocolo junto ao Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI). Com a inser\u00e7\u00e3o no SEI, os empres\u00e1rios podem realizar a consulta do andamento do processo e emitir a licen\u00e7a sanit\u00e1ria na modalidade online. Ap\u00f3s o fim do prazo da revalida\u00e7\u00e3o, os comerciantes que n\u00e3o tiverem o protocolo de requerimento da licen\u00e7a de funcionamento podem ser multados em at\u00e9 228 Ufisgs (R$11.849,16) <\/p>\n\n\n\n

Os empres\u00e1rios que tiverem d\u00favidas ou que precisem de orienta\u00e7\u00f5es podem enviar email para [vigilanciasanitaria@pmsg.rj.gov.br<\/a>](mailto:vigilanciasanitaria@pmsg.rj.gov.br<\/a>) ou telefonar para (21) 3195-5198 ramal 1005\/1113 ou ir direto ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que fica no G2 do S\u00e3o Gon\u00e7alo Shopping ([Avenida S\u00e3o Gon\u00e7alo, 100](https:\/\/www.google.com\/maps\/search\/Avenida+S%C3%A3o+Gon%C3%A7alo,+100?entry=gmail&source=g<\/a>), Boa Vista), que funciona de segunda a sexta, das 9h \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n

Primeira licen\u00e7a<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Para fazer a primeira licen\u00e7a, os propriet\u00e1rios das empresas devem seguir as instru\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Sistema de Registro Integrado (sistema Regin) e, em caso de d\u00favidas, procurar a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para receber as orienta\u00e7\u00f5es e listagem dos documentos necess\u00e1rios. A documenta\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de taxa veicular tamb\u00e9m podem ser enviadas para o email\u00a0visaprotocolo@pmsg.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n