{"id":34878,"date":"2025-12-17T18:00:00","date_gmt":"2025-12-17T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=34878"},"modified":"2025-12-17T09:48:07","modified_gmt":"2025-12-17T12:48:07","slug":"desembargador-claudio-de-mello-tavares-e-o-novo-presidente-do-tre-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/12\/17\/desembargador-claudio-de-mello-tavares-e-o-novo-presidente-do-tre-rj\/","title":{"rendered":"Desembargador Claudio de Mello Tavares \u00e9 o novo presidente do TRE-RJ"},"content":{"rendered":"\n

A Vice-Presid\u00eancia e Corregedoria Regional Eleitoral ser\u00e1 comandada pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em sess\u00e3o solene realizada nesta ter\u00e7a-feira (16), no Plen\u00e1rio Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Centro do Rio, o desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eleito por aclama\u00e7\u00e3o, o magistrado estar\u00e1 \u00e0 frente da Justi\u00e7a Eleitoral do Rio de Janeiro at\u00e9 mar\u00e7o de 2027. Durante o per\u00edodo, o novo presidente conduzir\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es 2026 em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, o magistrado destacou o compromisso firme de combater qualquer influ\u00eancia do crime organizado no processo eleitoral. “N\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para candidaturas patrocinadas pelo crime organizado. O voto popular \u00e9 sagrado, n\u00e3o pode ser comprado, coagido, manipulado e distorcido por armas ou por dinheiro il\u00edcito”, declarou. O desembargador Claudio Mello destacou que organiza\u00e7\u00f5es criminosas querem dominar territ\u00f3rios pol\u00edticos e escolher representantes do povo. \u201cIsso n\u00e3o acontecer\u00e1 sob a minha presid\u00eancia”, garantiu. <\/p>\n\n\n\n

Para enfrentar essa amea\u00e7a, o novo presidente do TRE-RJ anunciou coaliz\u00e3o reunindo institui\u00e7\u00f5es como  Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar e a Justi\u00e7a Eleitoral, para identificar e impedir candidaturas ligadas ao crime, enfatizando o compromisso de indeferir registros de candidaturas que se revelem vinculados a organiza\u00e7\u00f5es criminosas ou mil\u00edcias. \u201cTudo sempre ser\u00e1 feito com base na lei e no devido processo legal, mas tamb\u00e9m com coragem institucional\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

O combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi destacado como prioridade. “Vivemos tempos em que uma mentira bem constru\u00edda pode dar a volta ao mundo antes que a verdade tenha tempo de sair de casa”, alertou. Claudio Mello anunciou ainda a cria\u00e7\u00e3o de um grupo especializado para combater crimes cibern\u00e9ticos eleitorais e o mapeamento de locais de vota\u00e7\u00e3o sujeitos a interfer\u00eancias externas. “Onde houver risco, mudaremos o local de vota\u00e7\u00e3o. A urna eletr\u00f4nica \u00e9 segura. Mas o entorno dela precisa ser igualmente seguro”, declarou. <\/p>\n\n\n\n

O desembargador reafirmou que o voto livre \u00e9 a pr\u00f3pria democracia e incentivou cidad\u00e3os a realizarem o cadastramento biom\u00e9trico. Atualmente, cerca de 2,5 milh\u00f5es de eleitores fluminenses ainda n\u00e3o fizeram a coleta das digitais nas Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, o que precisa ser feito at\u00e9 o dia 6 de maio de 2026.<\/p>\n\n\n\n

NOVO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR<\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

Na solenidade, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas tomou posse como membro do TRE-RJ e assumiu a Vice-Presid\u00eancia e Corregedoria Regional Eleitoral. “A Justi\u00e7a Eleitoral exerce o mais importante dos direitos republicanos: o direito de cada cidad\u00e3o expressar livremente a sua vontade por meio do voto”, afirmou. O magistrado ressaltou que “a responsabilidade do cargo imp\u00f5e a busca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico eficiente, acess\u00edvel e confi\u00e1vel” e anunciou que a Corregedoria trabalhar\u00e1 com base em cinco eixos estrat\u00e9gicos de gest\u00e3o: excel\u00eancia no atendimento ao eleitor, governan\u00e7a operacional das zonas eleitorais, seguran\u00e7a do processo eleitoral, integra\u00e7\u00e3o institucional e forma\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a prepara\u00e7\u00e3o para as Elei\u00e7\u00f5es 2026, o novo corregedor enfatizou o enfrentamento das narrativas falsas e a preven\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancias ou a\u00e7\u00f5es criminosas, especialmente em \u00e1reas de risco, al\u00e9m do estabelecimento de di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es participantes do processo eleitoral e comunica\u00e7\u00e3o direta e transparente com governo, partidos, candidatos e sociedade, como as principais diretrizes. \u201cN\u00e3o existe prop\u00f3sito maior do que a prote\u00e7\u00e3o da soberania popular”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

AUTORIDADES PRESENTES <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes na cerim\u00f4nia o  prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, al\u00e9m de membros titulares e substitutos da Corte Eleitoral fluminense, o secret\u00e1rio estadual da Casa Civil, Nicola Miccione; o senador Carlos Portinho; a deputada estadual Tia Ju, segunda vice-presidente da Alerj, o corregedor da Alerj, deputado estadual Chico Machado, o procurador regional eleitoral Fl\u00e1vio Paix\u00e3o de Moura J\u00fanior; o comandante do Terceiro Comando A\u00e9reo Regional, o major-brigadeiro do ar Rodrigo Fernandes Santos; o procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Campos Moreira; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), ju\u00edza Eunice Bitencourt Haddad; o procurador-geral da Procuradoria-Geral do Estado, Renan Miguel Saad e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, M\u00e1rcio Pacheco. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m prestigiaram a posse o defensor p\u00fablico-geral do estado, Paulo Vin\u00edcius Cozzolino Abrah\u00e3o; a presidente do conselho seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/RJ), Ana Tereza Bas\u00edlio; o assessor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Comando Militar do Leste, general de brigada Ernesto de Lima Gil; a defensora p\u00fablica chefe da segunda categoria da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Rio de Janeiro, Taisa Bittencourt Leal Queiroz e o deputado estadual Andr\u00e9 Correa; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da Uni\u00e3o da 2\u00aa Regi\u00e3o, Glaucio de Lima e Castro e o procurador-geral da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (PGM), Daniel Bucar Cervasio. <\/p>\n\n\n\n

Ex-presidentes do TRE-RJ, os(as) desembargadoras(es) Claudio Luis Braga dell\u2019Orto, Carlos Santos de Oliveira; Cl\u00e1udio Brand\u00e3o de Oliveira; Elton Leme, Luiz Zveiter, Jacqueline Lima Montenegro, Edson Aguiar de Vasconcelos, Henrique Carlos de Andrade Figueira e Jo\u00e3o Ziraldo Maia tamb\u00e9m estiveram presentes.<\/p>\n\n\n\n

DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desembargador Claudio de Mello Tavares \u00e9 bacharel em Direito pela Universidade C\u00e2ndido Mendes. Em 1998, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre 2004 e 2005 foi conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).<\/p>\n\n\n\n

O magistrado atuou como corregedor-geral da Justi\u00e7a no bi\u00eanio de 2017-2018 e foi o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro no bi\u00eanio 2019-2020. De mar\u00e7o a dezembro de 2025 exerceu a Vice-presid\u00eancia e Corregedoria Regional Eleitoral desta Justi\u00e7a especializada fluminense. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 membro da Academia Brasileira de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, Pol\u00edticas e Sociais e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e autor do livro “Da Uni\u00e3o Livre \u00e0 Uni\u00e3o Est\u00e1vel – Aspectos do Concubinato”, publicado em 2017, e do livro  “Impeachment de Governador de Estado: a forma\u00e7\u00e3o do Tribunal Misto”, de 2024, em coautoria com o juiz F\u00e1bio Ribeiro Porto.<\/p>\n\n\n\n

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fernando Cerqueira Chagas \u00e9 formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito e Justi\u00e7a, pela Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1, e doutor em Direito das Cidades, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), possui especializa\u00e7\u00e3o em T\u00e9cnica Jur\u00eddica e Compliance<\/em>, pela Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\n\n\n\n

Ingressou na magistratura fluminense em 1992, e tornou-se desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro em 2011.<\/p>\n\n\n\n

Na Justi\u00e7a Eleitoral, integrou o Colegiado do TRE-RJ, como membro substituto, na classe de desembargadores estaduais, de 2015 a 2017. Atualmente \u00e9 conselheiro da Escola Judici\u00e1ria do TRE-RJ. Ainda no \u00e2mbito eleitoral, \u00e9 presidente do F\u00f3rum de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep) e professor do curso de especializa\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral, da Uerj.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n