{"id":34190,"date":"2025-12-04T07:07:17","date_gmt":"2025-12-04T10:07:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=34190"},"modified":"2025-12-04T07:10:47","modified_gmt":"2025-12-04T10:10:47","slug":"capitao-nelson-celebra-pacto-historico-para-garantir-distribuicao-equitativa-dos-royalties-do-petroleo-no-leste-fluminense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/12\/04\/capitao-nelson-celebra-pacto-historico-para-garantir-distribuicao-equitativa-dos-royalties-do-petroleo-no-leste-fluminense\/","title":{"rendered":"Capit\u00e3o Nelson celebra pacto hist\u00f3rico para garantir distribui\u00e7\u00e3o equitativa dos royalties do petr\u00f3leo no Leste Fluminense"},"content":{"rendered":"\n

Prefeitos do Rio e de Maric\u00e1 abrem m\u00e3o de parcela dos recursos em benef\u00edcio de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mag\u00e9 e Guapimirim<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito Capit\u00e3o Nelson, numa iniciativa hist\u00f3rica para S\u00e3o Gon\u00e7alo, recebeu em seu gabinete, nesta ter\u00e7a-feira (2), os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, para a assinatura de um acordo judicial interfederativo, que inclui os munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Guapimirim, envolvendo a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties de petr\u00f3leo para as cidades do Leste Fluminense. A prefeita de Guapimirim, Marina Rocha, e a vice-prefeita de Mag\u00e9, Jamille Cozzolino, tamb\u00e9m estiveram presentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Com exce\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i, os munic\u00edpios do Rio de Janeiro e de Maric\u00e1 defendem a redistribui\u00e7\u00e3o imediata dos royalties de petr\u00f3leo, atualmente em disputa judicial, e abrem m\u00e3o de parte dos recursos em favor de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mag\u00e9 e Guapimirim a partir de janeiro de 2026. <\/p>\n\n\n\n

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Pelo acordo interfederativo, que ser\u00e1 enviado \u00e0 Justi\u00e7a para homologa\u00e7\u00e3o, os prefeitos Eduardo Paes e Washington Quaqu\u00e1 resolvem encerrar o conflito judicial e concordam com a inclus\u00e3o dos tr\u00eas munic\u00edpios na Zona de Produ\u00e7\u00e3o Principal do Estado do Rio de Janeiro, em raz\u00e3o de sua confronta\u00e7\u00e3o com campos produtores de \u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n

Pelo acordo, os munic\u00edpios do Rio de Janeiro e Maric\u00e1 ter\u00e3o assegurados a inexist\u00eancia de qualquer \u00f4nus retroativo, a preserva\u00e7\u00e3o integral das receitas j\u00e1 incorporadas ao or\u00e7amento municipal e a garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica e fiscal necess\u00e1ria \u00e0 continuidade das a\u00e7\u00f5es governamentais em curso, inclusive as definidas como projetos estruturantes previstos no Plano Plurianual Municipal, cujas execu\u00e7\u00f5es dependem de estabilidade financeira e previsibilidade de fluxo de receitas. Para isso, o percentual dos repasses ser\u00e1 estruturado de forma progressiva, com sua totalidade prevista para 2030.<\/p>\n\n\n\n

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Anfitri\u00e3o do acordo in\u00e9dito, o prefeito Capit\u00e3o Nelson enfatizou o gesto de grandeza dos munic\u00edpios vizinhos, evidenciando tratar-se de um acordo apol\u00edtico, sem ideologias partid\u00e1rias, estruturado exclusivamente em prol da popula\u00e7\u00e3o das cidades envolvidas, que amargam or\u00e7amentos \u00ednfimos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste acordo que estamos assinando \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a Regi\u00e3o Metropolitana e corrige uma injusti\u00e7a com as cidades de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mag\u00e9 e Guapimirim. Estamos aqui tratando de humanidade e n\u00e3o de pol\u00edtica. N\u00e3o podemos mais ter vizinhos divididos entre ricos e pobres. Com essa iniciativa, podemos continuar investindo em sa\u00fade, em saneamento, em educa\u00e7\u00e3o, acabando com d\u00e9cadas de atraso na cidade. E preciso destacar todo o esfor\u00e7o e a mobiliza\u00e7\u00e3o do deputado federal Altineu C\u00f4rtes, incans\u00e1vel em seu apoio aos gon\u00e7alenses\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito Eduardo Paes tamb\u00e9m afirmou que o acordo interfederativo \u00e9 crucial para toda a Regi\u00e3o Metropolitana do Rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe essas cidades n\u00e3o v\u00e3o bem, toda a regi\u00e3o \u00e9 prejudicada. Solidariedade e empatia s\u00e3o fundamentais para continuarmos melhorando a vida do povo do Rio. Tenho plena convic\u00e7\u00e3o de que nenhum carioca ir\u00e1 se opor a este acordo hist\u00f3rico que estamos firmando hoje aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo, ao lados de gestores municipais que t\u00eam o reconhecimento de toda a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que foram reeleitos ap\u00f3s provarem capacidade de governar suas cidades\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, destacou a import\u00e2ncia da celebra\u00e7\u00e3o do acordo para toda a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu e Eduardo Paes conversamos muito e concordamos que esse \u00e9 um acordo merecido para o povo de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Guapimirim e Mag\u00e9. \u00c9 justo do ponto de vista pol\u00edtico e tamb\u00e9m do ponto de vista t\u00e9cnico, porque somos todos da mesma regi\u00e3o. Por mais que desenvolvamos pol\u00edticas conjuntas, atuando de forma coletiva, \u00e9 fundamental que cada munic\u00edpio tenha seu pr\u00f3prio or\u00e7amento e a capacidade de tocar seus pr\u00f3prios projetos. Toda a popula\u00e7\u00e3o dessas cidades vai ganhar com isso\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos representantes dos cinco munic\u00edpios envolvidos no acordo interfederativo, estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o para assinatura do documento o deputado federal Altineu C\u00f4rtes, os deputados estaduais Vin\u00edcius Cozzolino e Renato Machado, procuradores municipais e representantes jur\u00eddicos que participaram diretamente da formula\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos deixar bem claro este acordo vai corrigir uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica cometida contra S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mag\u00e9 e Guapimirim. Gostaria de destacar o trabalho incans\u00e1vel dos procuradores destes munic\u00edpios, que defenderam um direito exclusivamente t\u00e9cnico e que foi reconhecido pelos prefeitos Eduardo Paes e Washington Quaqu\u00e1\u201d, afirmou Altineu C\u00f4rtes.<\/p>\n\n\n\n

Caso o acordo seja referendado pela Justi\u00e7a, a arrecada\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual do munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo passar\u00e1 de R$ 45 milh\u00f5es para R$ 386 milh\u00f5es. A disputa judicial ter\u00e1 prosseguimento apenas em rela\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Niter\u00f3i, que se recusou a participar do acordo.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ascom<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n