{"id":33600,"date":"2025-11-19T14:00:00","date_gmt":"2025-11-19T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=33600"},"modified":"2025-11-19T08:51:15","modified_gmt":"2025-11-19T11:51:15","slug":"prefeitura-realiza-demolicao-em-area-de-preservacao-permanente-app-de-manguezal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/11\/19\/prefeitura-realiza-demolicao-em-area-de-preservacao-permanente-app-de-manguezal\/","title":{"rendered":"Prefeitura realiza demoli\u00e7\u00e3o em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) de manguezal"},"content":{"rendered":"\n

Ecossistemas s\u00e3o respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio ambiental<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, por meio da Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Licenciamento, realizou, nesta tarde de segunda-feira (17), a demoli\u00e7\u00e3o de um muro constru\u00eddo dentro de uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) de manguezal, na Praia das Pedrinhas.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi realizada por uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Transportes com agentes do Departamento de Conserva\u00e7\u00e3o e Obras (DCO), da Secretaria de Conserva\u00e7\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o, estava presente tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Transportes, F\u00e1bio Lemos. Com o aux\u00edlio de m\u00e1quinas, foi realizada a remo\u00e7\u00e3o da estrutura que estava sendo constru\u00eddo em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

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A Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Transportes recebeu solicita\u00e7\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o localizado na Praia das Pedrinhas. Ap\u00f3s vistoria na \u00e1rea, a equipe identificou uma obra que estava sendo feita pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e1rea vistoriada e avan\u00e7ando de maneira irregular na APP, em desacordo com o C\u00f3digo Florestal (Lei Federal n\u00ba 12.651\/2012).<\/p>\n\n\n\n

Para evitar o dano ambiental e a ocupa\u00e7\u00e3o irregular, a secretaria embargou a obra cautelarmente, lavrou multa por interven\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o e por n\u00e3o possuir licen\u00e7a, notificou o dono do im\u00f3vel e respons\u00e1vel pela obra e realizou a demoli\u00e7\u00e3o das estruturas dentro da APP.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que a Secretaria de Meio Ambiente e Transportes da Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo realiza, constantemente, a\u00e7\u00f5es contra crimes ambientais e constru\u00e7\u00f5es irregulares que venham a degradar o meio ambiente. Os manguezais s\u00e3o ecossistemas de grande biodiversidade, verdadeiro ber\u00e7\u00e1rio para esp\u00e9cies de peixes, moluscos e crust\u00e1ceos. \u00c9 o que destaca o secret\u00e1rio F\u00e1bio Lemos.<\/p>\n\n\n\n

“A a\u00e7\u00e3o foi fundamentada na necessidade de prote\u00e7\u00e3o do ecossistema do manguezal, reconhecido como \u00e1rea de elevada relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica; na aus\u00eancia de qualquer autoriza\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Licenciamento ou Ambiental para interven\u00e7\u00e3o em APP; e na observ\u00e2ncia do interesse p\u00fablico ambiental e das normas que regem o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio. Os manguezais s\u00e3o \u00e1reas essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do ecossistema marinho e tamb\u00e9m desempenham fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, como fonte de renda e alimento para as comunidades de seu entorno”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Renan Otto<\/em><\/p>\n\n\n\n

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S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n