{"id":33273,"date":"2025-11-13T07:19:53","date_gmt":"2025-11-13T10:19:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=33273"},"modified":"2025-11-13T07:19:53","modified_gmt":"2025-11-13T10:19:53","slug":"secretaria-municipal-vai-fazer-acoes-sobre-importancia-do-transporte-escolar-legalizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/11\/13\/secretaria-municipal-vai-fazer-acoes-sobre-importancia-do-transporte-escolar-legalizado\/","title":{"rendered":"Secretaria municipal vai fazer a\u00e7\u00f5es sobre import\u00e2ncia do transporte escolar legalizado"},"content":{"rendered":"\n

Ve\u00edculos vistoriados pela Prefeitura garantem seguran\u00e7a no ir e vir das crian\u00e7as<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Meio Ambiente e Transportes da Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo vai refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao transporte escolar, para conscientizar pais e respons\u00e1veis quanto \u00e0 necessidade de contratar servi\u00e7os devidamente legalizados. A principal orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que as fam\u00edlias se certifiquem de que o ve\u00edculo possui o selo de aprova\u00e7\u00e3o na vistoria anual realizada pela secretaria.<\/p>\n\n\n\n

Um ve\u00edculo legalizado e vistoriado garante seguran\u00e7a para o ir e vir das crian\u00e7as. Na vistoria, s\u00e3o analisados o correto funcionamento dos freios, estado de conserva\u00e7\u00e3o dos pneus, estepe, l\u00e2mpadas, limpadores de p\u00e1ra-brisa e funcionalidade dos cintos de seguran\u00e7a. S\u00f3 os ve\u00edculos aprovados possuem o selo de vistoria 2025 fixado no p\u00e1ra-brisa dianteiro.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m de vistoria, os ve\u00edculos legalizados possuem uma faixa amarela, com 40 cm de largura e a palavra ESCOLAR em preto, em toda a extens\u00e3o das partes laterais e traseiras da carroceria do ve\u00edculo, al\u00e9m do n\u00famero de autoriza\u00e7\u00e3o dado pela secretaria fixado em sua lateral e uma placa vermelha. O motorista do ve\u00edculo deve portar a sua certifica\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que para dirigir um ve\u00edculo de transporte escolar, o motorista deve ter o curso especializado (Resolu\u00e7\u00e3o Conatran 789\/2020), no qual se aprende sobre legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito espec\u00edfica para essa atividade, t\u00e9cnicas de dire\u00e7\u00e3o defensiva, primeiros socorros, relacionamento interpessoal e cuidados com crian\u00e7as e adolescentes, dentre outros. Al\u00e9m da carteira de motorista nas categorias D ou E.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 fundamental para a nossa cidade que os pais tenham consci\u00eancia da import\u00e2ncia de contratar um servi\u00e7o de transporte legalizado. Para entender se um profissional est\u00e1 apto a atuar e se o ve\u00edculo tem em condi\u00e7\u00f5es de prestar esse tipo de servi\u00e7o de forma segura, os pais devem prestar aten\u00e7\u00e3o ao estado de conserva\u00e7\u00e3o geral do autom\u00f3vel e ao selo de vistoria. Vamos realizar diversas a\u00e7\u00f5es pela cidade vistoriando esse tipo de transporte. Nosso objetivo \u00e9 garantir um tr\u00e2nsito mais seguro para todos, de crian\u00e7a a adultos\u201d, disse o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Transportes, F\u00e1bio Lemos.<\/p>\n\n\n\n

A vistoria dos ve\u00edculos de transporte escolar j\u00e1 foi realizado este ano, com ampla divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Quem ainda estiver irregular, pode comparecer \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Transportes, que fica na Rua Jo\u00e3o Almeida, n\u00ba 30, no Alc\u00e2ntara. \u00c9 importante destacar que fazer transporte irregular de alunos gera multa e apreens\u00e3o do ve\u00edculo. O atendimento \u00e9 realizado de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n

Rela\u00e7\u00e3o de documentos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Documenta\u00e7\u00e3o do autorizado e motoristas: foto 3\u00d74; identidade; Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o nas categorias D ou E do motorista aut\u00f4nomo de acordo com a Lei 10.350\/2001 (atividade remunerada); CPF; comprovante de resid\u00eancia; Certid\u00e3o Quita\u00e7\u00e3o Eleitoral ou T\u00edtulo de Eleitor com a devida quita\u00e7\u00e3o eleitoral; Prontu\u00e1rio de multa pelo CPF do motorista \u2013 Site do Detran; Certid\u00e3o negativa criminal\/penal (estadual RJ e federal) dos motoristas e dos auxiliares de transporte; declara\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o no INSS como motorista e comprovante de pagamento das 03 (tr\u00eas) \u00faltimas contribui\u00e7\u00f5es ou como Micro Empreendedor Individual (M.E.I) na atividade de motorista escolar; inscri\u00e7\u00e3o na Secretaria de Fazenda da Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo como motorista aut\u00f4nomo (I.S.S). Cada motorista deve ter a c\u00f3pia do certificado de conclus\u00e3o do curso especializado (Resolu\u00e7\u00e3o Conatran 789\/2020), al\u00e9m do formul\u00e1rio da secretaria de rota realizada e o termo de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Documentos do ve\u00edculo: Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo atual, em nome do propriet\u00e1rio ou comprovando a propriedade, o contrato de loca\u00e7\u00e3o, o de arrendamento ou qualquer outro t\u00edtulo previsto em Lei, de ve\u00edculos especializados para Transporte de Escolares Licenciados no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo; tac\u00f3grafo \u2013 Certificado de vistoria expedido pelo INMETRO; ap\u00f3lice de seguro app (Seguro a favor de terceiros, por danos pessoais, por pessoa atingida, transportada ou n\u00e3o), devendo ser superior ao valor indenizat\u00f3rio do seguro DPVAT.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Documentos escola-empresa: Contrato Social e suas altera\u00e7\u00f5es, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), devendo o<\/p>\n\n\n\n

capital social realizado ou integralizado corresponder a, no m\u00ednimo, 50% do valor cont\u00e1bil da frota; cadastro na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (para os Estabelecimentos de Ensino); CNPJ \u2013 Registro no Cadastro Geral de Contribuinte; alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento; prova, mediante escritura de propriedade, contrato de loca\u00e7\u00e3o, de arrendamento ou qualquer outro t\u00edtulo previsto em Lei, de que disp\u00f5e de \u00e1rea localizada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo, com capacidade suficiente para recolhimento de todos os seus ve\u00edculos, computados para tal quarenta metros quadrados para cada \u00f4nibus, doze metros quadrados para Van\u2019s e similares, bem como acesso \u00e0s \u00e1reas apresentadas para parqueamento; certid\u00e3o de regularidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Luiz Carvalho<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n