{"id":32291,"date":"2025-10-24T12:59:00","date_gmt":"2025-10-24T15:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=32291"},"modified":"2025-10-24T10:15:07","modified_gmt":"2025-10-24T13:15:07","slug":"governo-do-rio-reforca-combate-a-fraudes-no-setor-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/10\/24\/governo-do-rio-reforca-combate-a-fraudes-no-setor-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo do Rio refor\u00e7a combate a fraudes no setor de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

Em uma semana, 74 postos foram fiscalizados e notificados para a realiza\u00e7\u00e3o de recadastramento obrigat\u00f3rio<\/em><\/p>\n\n\n\n

Das refinarias at\u00e9 o bico da bomba no posto, o Governo do Estado do Rio vem intensificando as a\u00e7\u00f5es de combate a fraudes e outras irregularidades tribut\u00e1rias no setor de combust\u00edveis.  Al\u00e9m de fortalecer a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas em lei, esse trabalho ajuda a proteger o consumidor final na hora de abastecer, dificultando, por exemplo, a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis adulterados. Somente na primeira semana, foram intimados 74 postos e cerca de 700 ser\u00e3o notificados em todo o estado. <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa da Secretaria de Estado de Fazenda visa buscar os postos que n\u00e3o fizeram o recadastramento obrigat\u00f3rio. Aqueles que perderam o prazo est\u00e3o sendo intimados, pessoalmente, a realizar o procedimento em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, sob o risco de impedimento da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual ap\u00f3s o devido processo legal. Cerca de 700 estabelecimentos em todo o Estado ainda precisam se recadastrar. <\/p>\n\n\n\n

\u2013 Com essas a\u00e7\u00f5es, queremos garantir que o mercado de combust\u00edveis, importante para a economia fluminense, funcione de maneira correta, de acordo com o previsto na legisla\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m proteger o contribuinte e o consumidor. Para que isso aconte\u00e7a, estamos combatendo desvios e incentivando a regulariza\u00e7\u00e3o. Essa atua\u00e7\u00e3o firme da nossa gest\u00e3o mostra que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para pr\u00e1ticas ilegais, e que quem trabalha dentro da lei ter\u00e1 sempre o nosso apoio \u2013 afirma o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente \u00e9 a s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais em estabelecimentos que est\u00e3o com a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual impedida e, portanto, proibidos de comprar produtos e emitir notas fiscais de venda. Esta semana, uma a\u00e7\u00e3o conjunta com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e a Opera\u00e7\u00e3o Foco autuou e interditou um posto de combust\u00edveis nessa situa\u00e7\u00e3o, na Zona Oeste do Rio. Foram emitidos tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o no valor total de R$ 62 mil.<\/p>\n\n\n\n

O posto tamb\u00e9m operava sem autoriza\u00e7\u00e3o da ANP e teve todos os bicos de combust\u00edveis lacrados pelo \u00f3rg\u00e3o. De acordo com dados do Painel Din\u00e2mico da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento da ag\u00eancia, foram realizadas este ano no Estado do Rio 1.240 fiscaliza\u00e7\u00f5es em estabelecimentos de revenda de combust\u00edveis, com 110 interdi\u00e7\u00f5es, o maior n\u00famero entre as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Sefaz-RJ adotou, no m\u00eas passado, um novo sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es tanque que passam pelas tr\u00eas barreiras fiscais localizadas nas divisas do Rio com outros estados. Todos esses ve\u00edculos passam por guich\u00eas espec\u00edficos e somente s\u00e3o liberados ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o de um auditor fiscal. <\/p>\n\n\n\n

\u2013 Estamos ao lado do consumidor final de combust\u00edveis. A fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa apenas por editar normas e acompanhar os grandes contribuintes. Muitas vezes, o crime acontece no posto, qualquer que seja a bandeira. E essas redes tamb\u00e9m devem fiscalizar os seus licenciados \u2013 avalia Juliano Pasqual, secret\u00e1rio de Estado de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/Sefaz<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7a sua den\u00fancia pelo nosso WhatsApp: (21) 99744 5345<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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