{"id":31403,"date":"2025-10-03T12:00:00","date_gmt":"2025-10-03T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=31403"},"modified":"2025-10-03T10:01:30","modified_gmt":"2025-10-03T13:01:30","slug":"prefeitura-combate-funcionamento-irregular-de-estabelecimentos-comerciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/10\/03\/prefeitura-combate-funcionamento-irregular-de-estabelecimentos-comerciais\/","title":{"rendered":"Prefeitura combate funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais"},"content":{"rendered":"\n

Dois locais foram alvos das opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (2)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Transportes (SEMMATRAN) da Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo realizaram, nesta quinta-feira (2), novas a\u00e7\u00f5es de combate ao funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais. <\/p>\n\n\n\n

Dois locais que j\u00e1 haviam sido interditados anteriormente foram alvo das fiscaliza\u00e7\u00f5es: um posto de combust\u00edveis na Ponte Seca e uma oficina mec\u00e2nica no Coluband\u00ea. Ambos estavam abertos de forma irregular e seus respons\u00e1veis foram conduzidos \u00e0 delegacia.<\/p>\n\n\n\n

Durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina realizada no dia 9 de setembro, os agentes identificaram que o posto de gasolina operava sem o devido licenciamento ambiental. Al\u00e9m disso, foi detectado um vazamento em uma das c\u00e2maras de conten\u00e7\u00e3o do tanque de etanol, representando risco iminente ao meio ambiente e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, o estabelecimento foi imediatamente interditado, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente, e teve suas bombas de abastecimento lacradas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Transportes, F\u00e1bio Lemos, ratificou a medida cautelar de interdi\u00e7\u00e3o total do posto, por tempo indeterminado. O respons\u00e1vel pelo empreendimento foi formalmente notificado e teve direito a apresentar recurso, o que n\u00e3o ocorreu. O posto tamb\u00e9m foi autuado por operar sem o licenciamento ambiental obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Em uma nova vistoria no local, nesta quinta-feira, realizada para verificar o cumprimento da interdi\u00e7\u00e3o, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que os lacres das bombas de combust\u00edvel haviam sido rompidos, caracterizando crime ambiental. Como resultado, os respons\u00e1veis foram conduzidos \u00e0 72\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia (Mutu\u00e1) para prestar esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 cont\u00ednuo em todo o munic\u00edpio. Infra\u00e7\u00f5es ambientais devem ser combatidas com rigor, e nossos agentes est\u00e3o preparados para agir diariamente. Vamos intensificar ainda mais as a\u00e7\u00f5es, sempre priorizando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, destacou o secret\u00e1rio F\u00e1bio Lemos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a oficina mec\u00e2nica foi sancionada em 3 de junho por operar a atividade de repara\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica com troca de \u00f3leo sem a licen\u00e7a. A empresa chegou a ser notificada pela secretaria para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e conseguir sua licen\u00e7a ambiental, mas isso n\u00e3o foi feito.<\/p>\n\n\n\n

Em 10 de junho, a empresa, ent\u00e3o, recebeu o auto de infra\u00e7\u00e3o que determinava a suspens\u00e3o parcial das suas atividades, tendo 30 dias para se defender, o que n\u00e3o aconteceu. Em 23 de julho, ap\u00f3s o fim do prazo para defesa, que n\u00e3o foi apresentada, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o determinou a suspens\u00e3o parcial das atividades da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Uma nova vistoria foi realizada nesta quinta-feira(2), constatando o descumprimento da medida de suspens\u00e3o parcial imposta ao estabelecimento. Os respons\u00e1veis foram, ent\u00e3o, conduzidos \u00e0 74\u00aa DP (Alc\u00e2ntara), onde foram apresentados \u00e0 autoridade policial pelo crime de descumprimento da medida adotada.<\/p>\n\n\n\n

Ambos os empreendimentos tamb\u00e9m foram multados anteriormente. <\/p>\n\n\n\n

Foto: Renan Otto e Julio Diniz<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dois locais foram alvos das opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (2) Agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Transportes…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":31404,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[47,75],"class_list":["post-31403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sao-goncalo","tag-rj","tag-sao-goncalo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31403"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31403\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31406,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31403\/revisions\/31406"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}