A priva\u00e7\u00e3o de liberdade pode contribuir para o aumento da agressividade em animais, uma preocupa\u00e7\u00e3o que o Projeto de Lei (PL) 171\/2023 busca abordar, especialmente no contexto dos c\u00e3es em Niter\u00f3i. Este PL, proposto pelo vereador Luiz Carlos Gallo de Freitas, do partido Cidadania, tem como objetivo proibir a pr\u00e1tica de manter animais “acorrentados ou em situa\u00e7\u00f5es similares” na cidade e ser\u00e1 debatido durante a pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal a partir de ter\u00e7a-feira, dia 12.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa para este projeto surgiu em resposta a incidentes de crueldade animal que t\u00eam sido observados nas ruas do munic\u00edpio. H\u00e1 cerca de um m\u00eas, o vereador Gallo visitou uma obra em Beltr\u00e3o, especificamente na localidade conhecida como Biquinha, na comunidade de Zulu, localizada na Zona Sul de Niter\u00f3i. Ao sair do local, ele se deparou com uma cena perturbadora: dois cachorros estavam presos com correntes de tal forma que pareciam estar “colados” um ao outro.<\/p>\n\n\n\n
Os cachorros mal conseguiam dar dois passos para qualquer dire\u00e7\u00e3o devido \u00e0 restri\u00e7\u00e3o imposta pelas correntes. O respons\u00e1vel pelos c\u00e3es alegou que eles ocasionalmente eram levados para passear na rua e que, em caso de chuvas intensas, a cobertura de zinco ofereceria prote\u00e7\u00e3o. No entanto, quando questionado sobre chuvas com vento forte, sua resposta foi menos convincente. Ele afirmou que tentaria abrig\u00e1-los dentro de casa, mas que n\u00e3o os colocaria para ado\u00e7\u00e3o porque os c\u00e3es desempenhavam um papel na seguran\u00e7a da resid\u00eancia. O vereador ficou indignado com essa situa\u00e7\u00e3o, especialmente considerando que em Niter\u00f3i, atualmente, sete em cada dez residentes possuem animais de estima\u00e7\u00e3o, principalmente cachorros.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o PL, qualquer viola\u00e7\u00e3o dessa lei sujeitar\u00e1 o infrator, que \u00e9 o propriet\u00e1rio dos animais, a multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil para estabelecimentos comerciais e de R$ 1 mil a R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas. Essas penalidades podem aumentar progressivamente a cada reincid\u00eancia, e seus valores ser\u00e3o ajustados anualmente com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo ou em outro \u00edndice apropriado que possa substitu\u00ed-lo.<\/p>\n\n\n\n
REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
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