{"id":29763,"date":"2025-08-22T10:00:00","date_gmt":"2025-08-22T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=29763"},"modified":"2025-08-22T08:02:11","modified_gmt":"2025-08-22T11:02:11","slug":"prefeitura-realiza-acao-para-informar-goncalenses-sobre-vantagens-do-concilia-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/08\/22\/prefeitura-realiza-acao-para-informar-goncalenses-sobre-vantagens-do-concilia-2025\/","title":{"rendered":"Prefeitura realiza a\u00e7\u00e3o para informar gon\u00e7alenses sobre vantagens do Concilia 2025\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Programa ter\u00e1 in\u00edcio no dia 1\u00b0 de setembro<\/em> e d\u00e1 descontos para contribuintes em d\u00e9bito<\/p>\n\n\n\n

O \u201cConcilia S\u00e3o Gon\u00e7alo 2025\u201d est\u00e1 prestes a ter in\u00edcio! O programa, que tem como objetivo facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de contribuintes com o munic\u00edpio, vai come\u00e7ar no dia 1\u00b0 de setembro e vai seguir em vigor at\u00e9 o dia 30 do mesmo m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

Uma equipe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo esteve pelas ruas do Alc\u00e2ntara, nesta quinta-feira (21), informando os gon\u00e7alenses sobre o programa.<\/p>\n\n\n\n

Foram distribu\u00eddos panfletos sobre o Concilia, que visa ajudar os gon\u00e7alenses a ficar em dia com contas como IPTU, ISS e multas, por meio de acordos de concilia\u00e7\u00e3o com descontos expressivos nos valores da d\u00edvida e encargos morat\u00f3rios ou parcelamento em at\u00e9 60 vezes, tamb\u00e9m com desconto. Os atendimentos do Concilia 2025 ocorrer\u00e3o nas unidades da Procuradoria Geral e da Secretaria de Fazenda, no Partage Shopping, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 20h, e aos s\u00e1bados, das 10h \u00e0s 18h.<\/p>\n\n\n\n

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“No ano passado, o Concilia foi um sucesso, com mais de 20 mil atendimentos realizados e 10 mil acordos. Esse programa vem facilitando a vida dos munic\u00edpio, com parcelamentos de at\u00e9 60 vezes. \u00c9 uma oportunidade \u00fanica para que contribuintes regularizem suas pend\u00eancias fiscais com condi\u00e7\u00f5es facilitadas, evitando a\u00e7\u00f5es judiciais e recuperando sua regularidade junto ao munic\u00edpio”, afirmou o prefeito Capit\u00e3o Nelson.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos com equipes no Alc\u00e2ntara nesta quinta-feira (21) e seguiremos por outros bairros no decorrer dos dias. \u00c9 importante que os gon\u00e7alenses entendam a import\u00e2ncia do Concilia e as facilidades propostas pelo programa”, disse o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Alexandre Coutinho.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o Concilia 2025<\/strong> – Poder\u00e3o participar do programa pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas com d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa e ajuizados, relativos a impostos como IPTU, ISS e Taxa de Coleta de Lixo (TCL), desde que os fatos geradores tenham ocorrido at\u00e9 o ano de 2024. O contribuinte poder\u00e1 optar por pagamento \u00e0 vista, com 10% de desconto no valor principal da d\u00edvida e 100% de desconto nos encargos morat\u00f3rios, ou realizar o parcelamento, com redu\u00e7\u00f5es proporcionais conforme o n\u00famero de parcelas.<\/p>\n\n\n\n

Os descontos nos encargos variam de 90% para parcelamento em at\u00e9 cinco vezes at\u00e9 30% para parcelamento em at\u00e9 60 vezes. A ades\u00e3o definitiva ao acordo somente ser\u00e1 validada com o pagamento da primeira parcela ou parcela \u00fanica, que deve ser quitada em at\u00e9 dois dias corridos ap\u00f3s a emiss\u00e3o da guia. As demais parcelas vencer\u00e3o nas mesmas datas dos meses seguintes.<\/p>\n\n\n\n

Para participar, o contribuinte ou seu representante dever\u00e1 comparecer pessoalmente ao ponto de atendimento e realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, etapa obrigat\u00f3ria antes de qualquer negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de resid\u00eancia atualizado. Caso o im\u00f3vel n\u00e3o esteja no nome do contribuinte, ser\u00e1 preciso levar documento que comprove a posse, como escritura ou contrato de compra e venda. No caso de representantes legais, tamb\u00e9m ser\u00e1 exigida procura\u00e7\u00e3o simples, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o pessoal e comprovante de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O programa tamb\u00e9m permite a solicita\u00e7\u00e3o de gratuidade de justi\u00e7a, de acordo com o artigo 98 do C\u00f3digo de Processo Civil (Lei n\u00ba 13.105\/2015), at\u00e9 o 20\u00ba dia de vig\u00eancia do \u201cConcilia 2025\u201d. Caso o contribuinte que esteja em parcelamento queira quitar o d\u00e9bito \u00e0 vista durante o per\u00edodo do programa, poder\u00e1 solicitar a aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos descontos oferecidos para pagamento integral.<\/p>\n\n\n\n

O descumprimento do acordo, com interrup\u00e7\u00e3o ou atraso de pagamento por mais de 30 dias, acarretar\u00e1 o cancelamento autom\u00e1tico do benef\u00edcio e a retomada da cobran\u00e7a do valor integral do d\u00e9bito, com todos os acr\u00e9scimos legais, descontando apenas os valores efetivamente pagos. Al\u00e9m disso, os benef\u00edcios concedidos pelo \u201cConcilia S\u00e3o Gon\u00e7alo 2025\u201d n\u00e3o s\u00e3o cumulativos com os de programas anteriores. Contribuintes que interromperam parcelamentos anteriores poder\u00e3o solicitar a ades\u00e3o \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es, desde que dentro das regras atuais.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Julio Diniz<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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