{"id":29456,"date":"2025-08-14T19:00:00","date_gmt":"2025-08-14T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=29456"},"modified":"2025-08-14T11:20:26","modified_gmt":"2025-08-14T14:20:26","slug":"bolsonaro-nega-ter-participado-de-tentativa-de-golpe-e-pede-absolvicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/08\/14\/bolsonaro-nega-ter-participado-de-tentativa-de-golpe-e-pede-absolvicao\/","title":{"rendered":"Bolsonaro nega ter participado de tentativa de golpe e pede absolvi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Em alega\u00e7\u00f5es finais no STF, ex-presidente contesta dela\u00e7\u00e3o de Cid, diz que acusa\u00e7\u00e3o da PGR \u00e9 \u201cabsurda\u201d e afirma que determinou transi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o um golpe<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pris\u00e3o domiciliar, negou nesta 4\u00aa feira (13.ago.2025) ter participado da tentativa de golpe de Estado depois das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ele pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ser absolvido no caso e para anular a dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Em alega\u00e7\u00f5es finais, Bolsonaro classificou a acusa\u00e7\u00e3o da PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica) como \u201cabsurda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A defesa argumentou que o ex-presidente determinou transi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o um golpe de Estado. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos, que demonstrou fartamente que ele determinou a transi\u00e7\u00e3o, evitou o caos com os caminhoneiros e atestou aos seus eleitores que o mundo n\u00e3o acabaria em 31 de dezembro, que o povo perceberia que o novo governo n\u00e3o faria bem ao pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados afirmam que os atos atribu\u00eddos ao ex-presidente seriam preparat\u00f3rios e, portanto, n\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cA narrativa acusat\u00f3ria, assim, refere-se confessadamente a comportamentos que antecedem e muito o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o, que exige obrigatoriamente o emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Se as alega\u00e7\u00f5es da PGR\u00a0fossem realidade, estar\u00edamos a falar de atos preparat\u00f3rios, que n\u00e3o constituem crime no Brasil\u201d, disseram.<\/p>\n\n\n\n

A defesa declarou que n\u00e3o existem provas concretas que liguem Bolsonaro a planos golpistas ou aos atos extremistas de 8 de janeiro, argumentando que a acusa\u00e7\u00e3o se baseia nos relatos de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. O militar \u00e9 considerado pelos advogados um delator n\u00e3o confi\u00e1vel, que teria mentido e sofrido coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os advogados, \u201ca\u00a0falha na acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 profunda. Descortina que essa narrativa sobre um decreto com pris\u00f5es diversas existiu apenas na palavra n\u00e3o corroborada do delator, e exibe o vazio da presun\u00e7\u00e3o de que as minutas teriam sido alteradas pelo ex-presidente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m defenderam que as minutas \u2013textos de um poss\u00edvel decreto para implantar estado de s\u00edtio ou de defesa, que teriam de ser aprovado pelo Congresso\u2013, mencionadas pela acusa\u00e7\u00e3o como pe\u00e7as-chave do plano, jamais foram encontradas nos autos do processo. Isso inclui tanto uma vers\u00e3o \u201cenxugada\u201d que citava a pris\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, quanto um documento que a acusa\u00e7\u00e3o alega ter sido apresentado pelo ent\u00e3o Ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, aos comandantes das For\u00e7as Armadas em 14 de dezembro. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO mantra deste processo surge j\u00e1 aqui: ningu\u00e9m viu, nem testemunha, nem mesmo o delator\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA – <\/strong>A entrega das alega\u00e7\u00f5es finais encerra a fase de instru\u00e7\u00e3o processual, \u00faltima oportunidade para a defesa rebater as acusa\u00e7\u00f5es com base nas provas reunidas no processo. O caso ser\u00e1 julgado pela 1\u00aa Turma do STF, possivelmente em setembro, em data a ser definida pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n

Os integrantes do n\u00facleo 1 respondem por crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve suspensa a a\u00e7\u00e3o sobre os crimes de 8 de Janeiro, quando j\u00e1 era deputado.<\/p>\n\n\n\n

Os crimes, segundo a PGR, foram cometidos para manter Bolsonaro no poder depois da derrota em 2022. Em 14 de julho, o \u00f3rg\u00e3o pediu a condena\u00e7\u00e3o dos 8 r\u00e9us, afirmando que o ex-presidente liderou a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, sendo o principal articulador e maior benefici\u00e1rio das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 ruptura do Estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Bolsonaro, s\u00e3o r\u00e9us:\u00a0 Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica); tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n

O tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, j\u00e1 apresentou suas alega\u00e7\u00f5es finais em 29 de julho, pedindo a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do acordo e a absolvi\u00e7\u00e3o, alegando que apenas testemunhou os fatos na fun\u00e7\u00e3o de ajudante de ordens de Bolsonaro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Depois da entrega das alega\u00e7\u00f5es finais, o caso entra na fase de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio pelo ministro Alexandre de Moraes. Esse documento resume todo o processo, organiza as provas e traz o voto do relator, indicando se ele recomenda a absolvi\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para essa etapa.<\/p>\n\n\n\n

Com o relat\u00f3rio pronto, o processo \u00e9 enviado para julgamento na 1\u00aa Turma do STF, composta tamb\u00e9m por C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux e pelo presidente Cristiano Zanin, respons\u00e1vel por marcar a data da sess\u00e3o. No dia do julgamento, o relator apresenta o documento, a PGR exp\u00f5e suas considera\u00e7\u00f5es e cada defesa tem at\u00e9 uma hora para se manifestar. Em seguida, os ministros votam.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Poder 360<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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