{"id":29336,"date":"2025-08-12T10:59:00","date_gmt":"2025-08-12T13:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=29336"},"modified":"2025-08-12T09:48:04","modified_gmt":"2025-08-12T12:48:04","slug":"governador-envia-projetos-de-lei-a-alerj-para-intensificar-combate-ao-crime-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/08\/12\/governador-envia-projetos-de-lei-a-alerj-para-intensificar-combate-ao-crime-no-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Governador envia projetos de lei \u00e0 Alerj para intensificar combate ao crime no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"\n

Governador tamb\u00e9m encaminhou propostas que podem aumentar a receita estadual<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para intensificar o enfrentamento ao crime, valorizar as for\u00e7as policiais e tamb\u00e9m aumentar a receita fluminense, o governador Cl\u00e1udio Castro encaminhou, nesta segunda-feira (11\/8), \u00e0 Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), um pacote com diversos projetos de lei para aperfei\u00e7oar e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o estadual. <\/p>\n\n\n\n

Conforme anunciado por Cl\u00e1udio Castro na \u00faltima semana, entre os projetos apresentados est\u00e1 o que revoga o benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos que est\u00e3o no sistema penitenci\u00e1rio do Rio, com o objetivo de reduzir os \u00edndices de criminalidade em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n

— A revoga\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio \u00e9 uma medida crucial para contribuir com a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de criminalidade em todo o territ\u00f3rio fluminense. \u00c9 mais do que conhecido que h\u00e1 uma recorr\u00eancia dos casos de presos detidos por cometerem infra\u00e7\u00f5es penais durante as sa\u00eddas tempor\u00e1rias. Essa e outras propostas buscam aperfei\u00e7oar nossa legisla\u00e7\u00e3o \u2013 enfatizou o governador.<\/p>\n\n\n\n

O texto destaca a recente mudan\u00e7a na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP), que proibiu a sa\u00edda tempor\u00e1ria para condenados por crime hediondo ou praticado com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Cl\u00e1udio Castro prop\u00f5e ainda, na mensagem enviada \u00e0 Alerj, que a declara\u00e7\u00e3o do condenado de que pertence a uma fac\u00e7\u00e3o criminosa seja considerada como crit\u00e9rio relevante na decis\u00e3o de concess\u00e3o de sa\u00eddas tempor\u00e1rias e trabalho externo. O governador tamb\u00e9m prop\u00f5e, em outro texto, o fim da visita \u00edntima.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na Seguran\u00e7a P\u00fablica, o governador prop\u00f5e um grande programa de videomonitoramento para ser lan\u00e7ado ao longo do segundo semestre, em parceria com os munic\u00edpios. Apresentou ainda dois projetos voltados \u00e0 Pol\u00edcia Civil, que v\u00e3o garantir avan\u00e7os para a categoria: a unifica\u00e7\u00e3o das carreiras da institui\u00e7\u00e3o, junto com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para a Pol\u00edcia Militar, foi enviada proposta que adequa o efetivo da corpora\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Militares (Lei n\u00ba 14.751\/2023) e promove o remanejamento de vagas, garantindo melhor distribui\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o hier\u00e1rquica para oficiais e pra\u00e7as, sem aumento de despesa p\u00fablica. Com a medida, o governo estima economia anual de mais de R$ 47 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Cl\u00e1udio Castro tamb\u00e9m apresentou o projeto de Presta\u00e7\u00e3o de Tarefa por Tempo Certo pelos militares inativos da PM e Corpo de Bombeiros. A ideia \u00e9 trazer esses profissionais de volta \u00e0 ativa para que prestem servi\u00e7os espec\u00edficos, liberando, em muitos casos, militares da ativa para o refor\u00e7o do policiamento ostensivo nas ruas e das a\u00e7\u00f5es de Defesa Civil.

Refis e venda de im\u00f3veis podem refor\u00e7ar caixa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s cinco anos, o governador entregou \u00e0 Alerj um projeto para um novo Refis, programa de refinanciamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de ICMS, inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, gerados at\u00e9 28 de fevereiro deste ano. A expectativa \u00e9 que a medida gere um refor\u00e7o de R$ 2 bilh\u00f5es a R$ 3 bilh\u00f5es ao caixa estadual. O parcelamento ser\u00e1 em at\u00e9 90 meses, com redu\u00e7\u00f5es em juros e multas que podem chegar a 95%.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o projeto autorizativo para aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Estado pode gerar mais de R$ 1 bilh\u00e3o em receita. Para selecionar os im\u00f3veis, foi feito estudo coordenado pela Subsecretaria de Gest\u00e3o Administrativa e Patrimonial da Secretaria de Estado da Casa Civil, que contratou uma consultoria para realizar an\u00e1lises. Os estudos levaram em conta a localiza\u00e7\u00e3o, estado de conserva\u00e7\u00e3o, aptid\u00e3o vocacional e potencial ganho de receita.<\/p>\n\n\n\n

O governo apresenta ainda redu\u00e7\u00e3o ampla e gradativa dos benef\u00edcios fiscais para assegurar o equil\u00edbrio fiscal sustent\u00e1vel do estado. A ideia \u00e9 que, em 2026, seja feito um ajuste de 10% para 30% no percentual do FOT (Fundo Or\u00e7ament\u00e1rio Tempor\u00e1rio), que se refere ao dep\u00f3sito realizado pelos contribuintes que contam com incentivos fiscais e financeiro-fiscais no Rio. A expectativa \u00e9 que a iniciativa renda cerca de R$ 800 milh\u00f5es para o caixa estadual.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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