{"id":29079,"date":"2025-08-06T14:00:00","date_gmt":"2025-08-06T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=29079"},"modified":"2025-08-06T11:14:14","modified_gmt":"2025-08-06T14:14:14","slug":"claudio-castro-encaminha-a-alerj-pacote-de-projetos-de-lei-nas-areas-de-seguranca-publica-e-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/08\/06\/claudio-castro-encaminha-a-alerj-pacote-de-projetos-de-lei-nas-areas-de-seguranca-publica-e-economia\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udio Castro encaminha \u00e0 Alerj pacote de projetos de lei nas \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e economia"},"content":{"rendered":"\n

Com as novas legisla\u00e7\u00f5es, governador busca valorizar as for\u00e7as policiais, intensificar o combate ao crime, al\u00e9m de refor\u00e7ar o caixa<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Cl\u00e1udio Castro vai enviar \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nos pr\u00f3ximos dias, mensagens para o aperfei\u00e7oamento das leis estaduais, contemplando as \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e economia. <\/p>\n\n\n\n

Com os projetos, Cl\u00e1udio Castro busca garantir avan\u00e7os para as pol\u00edcias Militar e Civil, refor\u00e7ar o combate ao crime, al\u00e9m de atualizar as regras fazend\u00e1rias e incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o fluminense. Entre as medidas, o governador destaca a proposta pelo fim da sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos.<\/p>\n\n\n\n

-S\u00e3o medidas que v\u00e3o fortalecer o Estado e trazer mais benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. Na seguran\u00e7a, as propostas valorizam as for\u00e7as policiais, atendendo \u00e0s categorias, e tamb\u00e9m contribuir\u00e3o para o combate ao crime no Estado do Rio. Para a economia fluminense, temos expectativa de um potencial de incremento na arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 3 bilh\u00f5es \u2013 declarou o governador, ressaltando a boa interlocu\u00e7\u00e3o do Poder Executivo estadual com o Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos na \u00e1rea econ\u00f4mica mant\u00eam a seguran\u00e7a jur\u00eddica do Estado para um ambiente de neg\u00f3cios cada vez mais atrativo. Ser\u00e1 proposto um novo Refis, programa de refinanciamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de ICMS, inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, gerados at\u00e9 28 de fevereiro deste ano, com expectativa de retorno de R$ 2 bilh\u00f5es a R$ 3 bilh\u00f5es. O parcelamento ser\u00e1 em at\u00e9 90 meses, com redu\u00e7\u00f5es em juros e multas que podem chegar a 95%.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 entregue ainda um projeto autorizativo para aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Estado, com expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 1 bilh\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo vai propor redu\u00e7\u00e3o ampla e gradativa dos benef\u00edcios fiscais para assegurar o equil\u00edbrio fiscal sustent\u00e1vel do estado. A ideia \u00e9 que, em 2026, seja feito um ajuste de 10% para 30% no percentual do FOT (Fundo Or\u00e7ament\u00e1rio Tempor\u00e1rio), que se refere ao dep\u00f3sito realizado pelos contribuintes que contam com incentivos fiscais e financeiro-fiscais no Rio. A expectativa \u00e9 que a iniciativa renda cerca de R$ 800 milh\u00f5es para o caixa estadual.<\/p>\n\n\n\n

Nos demais anos do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, entre 2027 e 2032, o percentual aumentar\u00e1 gradativamente at\u00e9 atingir o percentual de 90%. Para contribuintes que possuem benef\u00edcios fiscais com contrapartidas, os chamados benef\u00edcios onerosos, o ajuste ser\u00e1 de 10% para 18,18%, para manter a propor\u00e7\u00e3o de incentivo em rela\u00e7\u00e3o a al\u00edquota padr\u00e3o do ICMS, reajustada em 2024.<\/p>\n\n\n\n

–  S\u00e3o tr\u00eas projetos, basicamente. E em rela\u00e7\u00e3o ao Refis, h\u00e1 quase cinco anos que o Estado n\u00e3o abre o programa e j\u00e1 \u00e9 a \u00e9poca adequada de retom\u00e1-lo. Sobre o projeto de autoriza\u00e7\u00e3o para venda de im\u00f3veis, sabemos que h\u00e1 hoje muitos sem fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica alguma, e o setor privado pode empreender. A ideia tamb\u00e9m \u00e9 incrementar o caixa vendendo esses im\u00f3veis \u2013 afirmou Cl\u00e1udio Castro.

Videomonitoramento em todo estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na seguran\u00e7a p\u00fablica, o governador ressalta ainda que vai propor o come\u00e7o de um grande programa de videomonitoramento para ser lan\u00e7ado ao longo do segundo semestre, em parceria com os munic\u00edpios. Enviar\u00e1 ainda \u00e0 Alerj um projeto para a unifica\u00e7\u00e3o das carreiras da Pol\u00edcia Civil, um pleito antigo da categoria, junto com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da institui\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 prevista ainda a apresenta\u00e7\u00e3o de um programa na Pol\u00edcia Militar que abre possibilidade de retorno de veteranos que ainda est\u00e3o na idade apta para trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

–  Hoje temos cadastrados quase 3 mil militares que estariam aptos a voltar para atividades espec\u00edficas na Pol\u00edcia Militar. Essa \u00e9 uma iniciativa que vai ajudar muito a seguran\u00e7a p\u00fablica – detalhou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Cl\u00e1udio Castro destaca ainda que, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, cabe tamb\u00e9m aos estados legislar concorrentemente sobre direito penitenci\u00e1rio. Nesse sentido, defende a discuss\u00e3o do fim das visitas \u00edntimas e da sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos, medida que considera fundamental no refor\u00e7o ao combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n\n\n\n

Abertura do semestre na Alerj<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representando o governador Cl\u00e1udio Castro, o secret\u00e1rio da Casa Civil, Nicola Miccione, participou, nesta ter\u00e7a-feira (05\/08), da abertura do segundo semestre legislativo na Alerj. Na ocasi\u00e3o, Nicola anunciou aos deputados que o governo enviar\u00e1 as mensagens \u00e0 Alerj at\u00e9 o in\u00edcio da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

– \u00a0Viemos \u00e0 Assembleia Legislativa hoje para desejar um bom trabalho aos deputados estaduais neste in\u00edcio de semestre e iniciar o di\u00e1logo com os parlamentares para aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei que enviaremos em breve – explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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