{"id":28179,"date":"2025-07-18T07:13:20","date_gmt":"2025-07-18T10:13:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=28179"},"modified":"2025-07-18T07:13:21","modified_gmt":"2025-07-18T10:13:21","slug":"claudio-castro-sanciona-lei-que-proibe-venda-de-bolsas-bags-usadas-por-entregadores-de-delivery-em-todo-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/07\/18\/claudio-castro-sanciona-lei-que-proibe-venda-de-bolsas-bags-usadas-por-entregadores-de-delivery-em-todo-o-estado\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udio Castro sanciona lei que pro\u00edbe venda de bolsas bags usadas por entregadores de delivery em todo o estado"},"content":{"rendered":"\n

Medida \u00e9 para coibir a\u00e7\u00f5es criminosas de falsos motoqueiros de apps e aumentar a seguran\u00e7a dos profissionais e consumidores
<\/em>
O governador Cl\u00e1udio Castro sancionou a Lei n\u00ba 10.885\/2025, que determina novas regras para o uso das bolsas t\u00e9rmicas (bags) por entregadores de aplicativos em todo o Estado do Rio de Janeiro. A medida tem como objetivo aumentar a seguran\u00e7a e coibir a atua\u00e7\u00e3o de falsos motoqueiros de delivery, que utilizam o acess\u00f3rio para ter acesso a resid\u00eancias e praticar diversos tipos de crimes, como assaltos.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0– Considero essa lei um passo muito importante para aumentar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e valorizar os verdadeiros trabalhadores que prestam servi\u00e7os por plataformas digitais. N\u00e3o podemos permitir que criminosos se aproveitem de um servi\u00e7o essencial para cometer delitos. Agora o setor ter\u00e1 mais controle e transpar\u00eancia, dando tamb\u00e9m mais confian\u00e7a e dignidade a quem trabalha de forma honesta e quem aciona esse tipo de servi\u00e7o – justificou Cl\u00e1udio Castro.
Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, as plataformas de delivery, como iFood, passam a ser as \u00fanicas respons\u00e1veis pela entrega gratuita das bolsas a colaboradores cadastrados. Os itens dever\u00e3o ter n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o vinculado ao entregador e atender crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, como isolamento t\u00e9rmico e veda\u00e7\u00e3o adequada.
Fica terminantemente proibida a comercializa\u00e7\u00e3o das bolsas por terceiros n\u00e3o autorizados. A proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de bags no mercado tem como objetivo evitar o uso indevido das bolsas por pessoas n\u00e3o cadastradas nas plataformas. Antes da lei, que j\u00e1 entrou em vigor, qualquer pessoa podia comprar o equipamento e se passar por entregador.
Os aplicativos que descumprirem as normas poder\u00e3o ser multados em R$ 5 mil por unidade irregular. A lei prev\u00ea que em caso de reincid\u00eancia grave, os servi\u00e7os podem at\u00e9 ser suspensos temporariamente em todo o estado.
A lei, de autoria do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL), ser\u00e1 regulamentada em at\u00e9 90 dias pelo Executivo. A regulamenta\u00e7\u00e3o definir\u00e1, entre outros ajustes, as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas das bolsas que podem ser usadas e os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.Mais sobre a nova lei:<\/strong>
– As plataformas digitais s\u00e3o respons\u00e1veis por fornecer as bolsas de transporte gratuitamente aos entregadores.
– Os apps s\u00e3o respons\u00e1veis por manter um registro atualizado de todos os equipamentos entregues a cada colaborador.
– Os entregadores podem utilizar a bolsa de transporte para realizar entrega por interm\u00e9dio de aplicativo diverso daquele fornecedor da bolsa de transporte.
– \u00c9 de responsabilidade exclusiva das plataformas de delivery: o fornecimento inicial das bolsas de transporte para todos os entregadores cadastrados; a reposi\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das bolsas em casos de desgaste, avaria ou necessidade comprovada, e a garantia de que as bolsas atendam \u00e0s normas de seguran\u00e7a, higiene e transporte de alimentos.<\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7a sua den\u00fancia pelo nosso WhatsApp: (21) <\/em><\/strong>99744 5345<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida \u00e9 para coibir a\u00e7\u00f5es criminosas de falsos motoqueiros de apps e aumentar a seguran\u00e7a dos profissionais e consumidoresO governador…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":28180,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[41,40,47],"class_list":["post-28179","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-casos-de-policia","tag-conflito","tag-guerra","tag-rj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28179"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28181,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28179\/revisions\/28181"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}