{"id":26010,"date":"2025-06-04T15:00:00","date_gmt":"2025-06-04T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=26010"},"modified":"2025-06-04T08:44:28","modified_gmt":"2025-06-04T11:44:28","slug":"estado-do-rio-fecha-primeiro-quadrimestre-de-2025-com-superavit-de-r-65-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/06\/04\/estado-do-rio-fecha-primeiro-quadrimestre-de-2025-com-superavit-de-r-65-bilhoes\/","title":{"rendered":"Estado do Rio fecha primeiro quadrimestre de 2025 com super\u00e1vit de R$ 6,5 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira para comiss\u00e3o da Alerj<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2025 aponta que o Estado do Rio de Janeiro fechou o per\u00edodo com super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 6,5 bilh\u00f5es, considerando uma receita de R$ 38,3 bilh\u00f5es e uma despesa de R$ 31,8 bilh\u00f5es. O resultado foi melhor do que o do mesmo per\u00edodo do ano passado (R$ 2,2 bilh\u00f5es). O documento com esses e outros dados sobre as finan\u00e7as fluminenses foi apresentado, nesta ter\u00e7a-feira (03\/06), em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Parte do balan\u00e7o positivo pode ser atribu\u00eddo ao bom desempenho da receita, que registrou crescimento nominal de 15,8%. Desconsiderando a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, o crescimento real da Receita L\u00edquida do Estado foi de 9,7%. Foram R$ 4,8 bilh\u00f5es a mais entre janeiro e abril deste ano, comparado com o mesmo per\u00edodo de 2024. A arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, por exemplo, aumentou 16,2% \u2013 de R$ 16 bilh\u00f5es para R$ 18,6 bilh\u00f5es \u2013 mesmo com a atividade econ\u00f4mica em queda. Isso \u00e9 reflexo do trabalho da Receita Estadual, que vem intensificando o monitoramento dos grandes contribuintes e estimulando a autorregulariza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m contribuiu para o crescimento de 18% para 20% da al\u00edquota modal do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Esse desempenho expressivo \u00e9 um resultado de grande relev\u00e2ncia para a gest\u00e3o p\u00fablica e para a estabilidade fiscal do Estado, indicando um avan\u00e7o importante na sa\u00fade das contas p\u00fablicas fluminenses. Conseguimos melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o sem pesar no bolso de quem precisa, combatendo a sonega\u00e7\u00e3o e cobrando de quem deve, ao mesmo tempo em que mantivemos o controle dos gastos sem comprometer os servi\u00e7os que a popula\u00e7\u00e3o precisa no dia a dia \u2013 comentou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

Houve ainda crescimento de 6,2% na receita de Royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais e o ingresso de recursos oriundos da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento. Foram R$ 989 milh\u00f5es, sendo R$ 413 milh\u00f5es repassados aos munic\u00edpios. Outra fonte de arrecada\u00e7\u00e3o partilhada com as prefeituras no quadrimestre foi a \u00faltima parcela da compensa\u00e7\u00e3o paga pela Uni\u00e3o pelas perdas geradas pela Lei Complementar federal 194\/2022, que reduziu o ICMS de energia el\u00e9trica, combust\u00edveis e telecomunica\u00e7\u00f5es. As administra\u00e7\u00f5es municipais receberam R$ 202 milh\u00f5es de um total de R$ 807 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Vamos continuar atentos \u00e0 gest\u00e3o da nossa despesa, mas os resultados s\u00e3o positivos e mostram que estamos na dire\u00e7\u00e3o certa \u2013 analisou o secret\u00e1rio de Fazenda, Juliano Pasqual.<\/p>\n\n\n\n

Na despesa de pessoal, o Poder Executivo segue dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea um m\u00e1ximo de 49% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) com esse tipo de gasto e o Estado est\u00e1 no patamar de 45,14%. O Rio de Janeiro est\u00e1 dentro do limite de endividamento de at\u00e9 duas vezes a RCL, previsto na Resolu\u00e7\u00e3o 40\/2001, do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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