{"id":23735,"date":"2025-04-17T14:00:00","date_gmt":"2025-04-17T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=23735"},"modified":"2025-04-17T10:44:15","modified_gmt":"2025-04-17T13:44:15","slug":"governo-do-rio-intensifica-em-niteroi-a-fiscalizacao-e-autua-40-estabelecimentos-por-irregularidades-na-pascoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/04\/17\/governo-do-rio-intensifica-em-niteroi-a-fiscalizacao-e-autua-40-estabelecimentos-por-irregularidades-na-pascoa\/","title":{"rendered":"Governo do Rio intensifica em Niter\u00f3i a fiscaliza\u00e7\u00e3o e autua 40 estabelecimentos por irregularidades na P\u00e1scoa"},"content":{"rendered":"\n

A\u00e7\u00e3o da Sedcon e Procon-RJ apreende alimentos vencidos, constata problemas estruturais e alerta sobre exposi\u00e7\u00e3o inadequada de produtos<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo do Rio, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ, realizou uma for\u00e7a-tarefa, esta semana, entre a segunda-feira (14\/04) e quarta-feira (16\/04), para fiscalizar o com\u00e9rcio em um dos per\u00edodos de maior consumo do ano: a P\u00e1scoa. <\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o teve como foco principal a venda de chocolates e pescados, produtos que tradicionalmente registram aumento de demanda nessa \u00e9poca. Ao todo, 40 estabelecimentos foram autuados por descumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e ter\u00e3o at\u00e9 15 dias para apresentar resposta \u00e0s irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, realizada em bairros dos munic\u00edpios de Niter\u00f3i, e das zonas Oeste e Norte do Rio, e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, na Baixada Fluminense, os fiscais apreenderam 31 kg de alimentos impr\u00f3prios para o consumo. Entre os itens descartados estavam frutos do mar, arroz, batatas e molhos que apresentavam prazos de validade vencidos e aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, como data de manipula\u00e7\u00e3o e validade.<\/p>\n\n\n\n

Foram constatadas ainda falhas estruturais graves, como pisos quebrados, ralos mal instalados, paredes com bolor, al\u00e9m de prateleiras danificadas e sem condi\u00e7\u00f5es de uso. Alguns estabelecimentos n\u00e3o possu\u00edam alvar\u00e1 de funcionamento nem o livro de reclama\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de apresentarem produtos \u00e0 venda sem a devida precifica\u00e7\u00e3o – pr\u00e1tica proibida pelo CDC.<\/p>\n\n\n\n

Nos mercados da Barra da Tijuca, no centro de Niter\u00f3i e em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, os fiscais tamb\u00e9m identificaram pescados dispostos de forma que permitia o contato direto dos consumidores, o que configura risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

–  Quando o pescado \u00e9 deixado ao alcance direto dos clientes, ele se torna vulner\u00e1vel \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por contato f\u00edsico, o que representa uma amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade e, em casos mais graves, \u00e0 vida do consumidor. Por isso, orientamos os comerciantes a manter os produtos em \u00e1reas protegidas, fora do alcance das m\u00e3os, e a instalar sinaliza\u00e7\u00f5es claras informando que \u00e9 proibido tocar nos alimentos – destacou o secret\u00e1rio de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.<\/p>\n\n\n\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram verificadas lojas em shoppings da Barra da Tijuca, Cachambi e Niter\u00f3i, onde diversas unidades n\u00e3o exibiam o valor dos chocolates \u00e0 venda \u2014 o que tamb\u00e9m infringe o CDC, que exige que os pre\u00e7os estejam vis\u00edveis de forma clara ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisa de pre\u00e7os revela varia\u00e7\u00e3o de at\u00e9 503%<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na semana anterior \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, a Sedcon e o Procon-RJ divulgaram uma pesquisa comparativa de pre\u00e7os de chocolates que revelou varia\u00e7\u00f5es de at\u00e9 503% entre marcas e estabelecimentos. O levantamento foi realizado em lojas f\u00edsicas nos munic\u00edpios do Rio de Janeiro, Nova Igua\u00e7u, Campos dos Goytacazes, Maca\u00e9, Nova Friburgo e Cabo Frio, al\u00e9m de sites de grandes redes e marcas como Brasil Cacau, Cacau Show, Kopenhagen e Lindt.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ajudar o consumidor a encontrar os melhores pre\u00e7os, o relat\u00f3rio traz orienta\u00e7\u00f5es de consumo consciente, como evitar compras por impulso, verificar informa\u00e7\u00f5es nas embalagens, comparar o pre\u00e7o por quilo dos produtos e redobrar a aten\u00e7\u00e3o com brindes infantis e sites n\u00e3o confi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7a sua den\u00fancia pelo nosso WhatsApp: (21) <\/em><\/strong>99744 5345<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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