{"id":21480,"date":"2025-03-07T11:00:00","date_gmt":"2025-03-07T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=21480"},"modified":"2025-03-07T07:41:02","modified_gmt":"2025-03-07T10:41:02","slug":"prefeitura-fara-recadastramento-de-jornaleiros-e-chaveiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/03\/07\/prefeitura-fara-recadastramento-de-jornaleiros-e-chaveiros\/","title":{"rendered":"Prefeitura far\u00e1 recadastramento de jornaleiros e chaveiros"},"content":{"rendered":"\n

Autorizados a atuar em banca de jornal e chaveiro devem atualizar os dados<\/em><\/p>\n\n\n\n

A\u00a0Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, ligada \u00e0 Secretaria de Ordem P\u00fablica da Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo, publicou, no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio desta quinta-feira (6), o edital de recadastramento convocando todos os autorizados ao exerc\u00edcio de atividade de banca de jornal e chaveiro para atualizarem seus dados na sede da subsecretaria, no Partage Shopping, seguindo um cronograma espec\u00edfico (tamb\u00e9m presente no edital) com os bairros de atua\u00e7\u00e3o dos profissionais, das 9h \u00e0s 18h.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 atrav\u00e9s desse recadastramento obrigat\u00f3rio que os dados dos comerciantes s\u00e3o atualizados. Para acessar o edital completo, basta acessar o link a seguir: https:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/diario\/2025_03_06.pdf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A sede da Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas fica localizada no Partage Shopping, na Av. Presidente Kennedy, n\u00ba 425, loja 226, Centro. Todos os autorizados devem comparecer sob pena de cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cronograma<\/strong> – O processo de recadastramento obedecer\u00e1 ao seguinte cronograma:<\/p>\n\n\n\n

– De 2 a 13 de junho dever\u00e3o comparecer os autorizados \u00e0s profiss\u00f5es dos bairros Alc\u00e2ntara, Jardim Alc\u00e2ntara, Centro e Z\u00e9 Garoto;<\/p>\n\n\n\n

– De 16 a 27 de junho dever\u00e3o comparecer os autorizados \u00e0s profiss\u00f5es dos bairros Antonina, Boa\u00e7u, Brasil\u00e2ndia, Coluband\u00ea, Cruzeiro do Sul, Estrela do Norte, Fazenda dos Mineiros, Galo Branco,Ita\u00f3ca, Ita\u00fana, Lindo Parque, Luiz Ca\u00e7ador, Mutondo, Mutu\u00e1, Mutuagua\u00e7\u00fa, Mutuapira, Nova Cidade, Palmeiras, Porto do Rosa, Recanto das Ac\u00e1cias, Rocha, Salgueiro, S\u00e3o Miguel, Trindade, Vila Yara;<\/p>\n\n\n\n

– De 30 de junho a 11 de julho dever\u00e3o comparecer os autorizados \u00e0s profiss\u00f5es dos bairros Almerinda, Amendoeira, Anaia Grande, Anaia Pequeno, Arrast\u00e3o, Arsenal, Coelho, Eliane, Engenho do Ro\u00e7ado, I\u00eada, Ipi\u00edba, Jardim Amendoeira, Jardim Nova Rep\u00fablica, Jockey, Lagoinha, Largo da Ideia, Maria Paula, Pacheco, Raul Veiga, Rio do Ouro, Sacramento, Santa Isabel, Tiradentes, Tribob\u00f3, V\u00e1rzea das Mo\u00e7as, Vila Condoza;<\/p>\n\n\n\n

– De 14 a 25 de julho dever\u00e3o comparecer os autorizados \u00e0s profiss\u00f5es dos bairros Barro Vermelho, Boa Vista, Camar\u00e3o, Covanca, Engenho Pequeno, Gradim, Mangueira, Morro do Castro, Neves, Novo M\u00e9xico, Parada 40, Para\u00edso, Patronato, Pita, Porto da Madama, Porto Novo, Porto da Pedra, Porto Velho, Rosane, Santa Catarina, Tenente Jardim, Venda da Cruz,Vila Lage, Zumbi;<\/p>\n\n\n\n

– De 28 de julho a 8 de agosto dever\u00e3o comparecer os autorizados \u00e0s profiss\u00f5es dos bairros Apolo III, Barrac\u00e3o, Bom Retiro, Gebara, Guarani,Guaxindiba, Laranjal, Marambaia, Miriambi, Monjolo, Santa Luzia, Vila Tr\u00eas, Vista Alegre.<\/p>\n\n\n\n

O recadastramento dever\u00e1 ser feito das 9h \u00e0s 16h.<\/p>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong> – Os autorizados dever\u00e3o estar munidos dos seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

Documento oficial com foto (RG ou CNH) do titular da autoriza\u00e7\u00e3o e do auxiliar designado; CPF do titular da autoriza\u00e7\u00e3o e do auxiliar designado; comprovante de resid\u00eancia atualizado (validade de at\u00e9 90 dias); autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de atividade de banca de jornal ou chaveiro, caso possua; fotos da estrutura utilizada para a atividade comercial (duas fotos: frontal e lateral); duas fotos do titular da autoriza\u00e7\u00e3o, no tamanho 5X7, com data do ano corrente; rela\u00e7\u00e3o dos produtos comercializados e\/ou servi\u00e7os prestados; croqui em folha A4, contendo a metragem da estrutura e os dados georeferenciados; Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais; Formul\u00e1rio devidamente preenchido, contido no Anexo I do Edital; Autodeclara\u00e7\u00e3o de autenticidade e veracidade, devidamente preenchido, contido no Anexo I do Edital.<\/p>\n\n\n\n

Procedimento<\/strong> – O titular da autoriza\u00e7\u00e3o de banca de jornal ou chaveiro dever\u00e1 comparecer pessoalmente \u00e0 Sede da Subsecretaria, no per\u00edodo estipulado, munido de toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida. O recadastramento poder\u00e1 ser realizado tamb\u00e9m por um procurador constitu\u00eddo em procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para tal finalidade, com firma reconhecida em cart\u00f3rio, acompanhada de c\u00f3pia simples de RG e CPF (ou CNH) do candidato e de seu procurador.<\/p>\n\n\n\n

No ato do recadastramento, o autorizado receber\u00e1 um protocolo de atendimento que dever\u00e1 ser apresentado em futuras fiscaliza\u00e7\u00f5es, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Os titulares de autoriza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o realizarem o recadastramento no prazo estabelecido ser\u00e3o considerados n\u00e3o autorizados para o exerc\u00edcio de atividade de banca de jornal e\/ou chaveiro no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

A Subsecretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, ap\u00f3s an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, emitir\u00e1 um certificado de recadastramento para os autorizados que atenderem aos requisitos exigidos. O certificado de recadastramento poder\u00e1 ser utilizado como instrumento de renova\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio 2025, sendo entregue ao t\u00e9rmino do processo em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de inteira responsabilidade dos autorizados acompanhar todos os atos, editais, datas e comunicados referentes a este processo. Quaisquer d\u00favidas, consultas ou informa\u00e7\u00f5es acerca do presente Edital somente ser\u00e3o aceitas se efetuadas por escrito, dirigidas \u00e0 Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas. O n\u00e3o atendimento a qualquer das exig\u00eancias do Edital implicar\u00e1 no indeferimento do recadastramento e a consequente cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o. Os casos omissos ser\u00e3o analisados e decididos pela Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Renan Otto<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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