{"id":19624,"date":"2025-02-03T10:00:00","date_gmt":"2025-02-03T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=19624"},"modified":"2025-02-03T07:35:33","modified_gmt":"2025-02-03T10:35:33","slug":"detro-rj-vai-fazer-licitacao-para-modernizar-transporte-intermunicipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/02\/03\/detro-rj-vai-fazer-licitacao-para-modernizar-transporte-intermunicipal\/","title":{"rendered":"Detro-RJ vai fazer licita\u00e7\u00e3o para modernizar transporte intermunicipal"},"content":{"rendered":"\n

Publica\u00e7\u00e3o do Ato de Justificativa marca nova etapa no processo, que prev\u00ea melhorias na qualidade, fiscaliza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia das linhas de \u00f4nibus no estado do Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Detro-RJ publicou em Di\u00e1rio Oficial, na \u00faltima sexta-feira (31\/01), um documento que formaliza a necessidade e a viabilidade da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo intermunicipal por \u00f4nibus no estado do Rio de Janeiro. <\/p>\n\n\n\n

O documento marca mais uma etapa de tramita\u00e7\u00e3o do processo de licita\u00e7\u00e3o no departamento e abre espa\u00e7o para o envio de sua minuta aos \u00f3rg\u00e3os de controle estaduais, como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).<\/p>\n\n\n\n

O chamado Ato de Justificativa de Conveni\u00eancia da Outorga de Concess\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transporte P\u00fablico Coletivo Intermunicipal por \u00d4nibus informa oficialmente \u00e0 sociedade fluminense a inten\u00e7\u00e3o do Detro-RJ em realizar a licita\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus intermunicipais, a primeira a abranger todo o estado, com exce\u00e7\u00e3o das linhas que partem da Barra da Tijuca, j\u00e1 licitadas anteriormente. <\/p>\n\n\n\n

O documento tamb\u00e9m apresenta as raz\u00f5es para a transfer\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada, prevista para durar 15 anos sob o modelo de concess\u00e3o. Entre os benef\u00edcios, destacam-se a agilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de transporte mais eficiente e a economia de recursos que seriam necess\u00e1rios a um modelo operado diretamente pelo governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

Com a publica\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3ximo passo para a licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o envio de uma minuta do edital para a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Estado do Rio de Janeiro (Setram-RJ) e, posteriormente, para revis\u00e3o junto a \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado do Rio de Janeiro. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a minuta seria transformada em um edital definitivo e publicada no Di\u00e1rio Oficial, dando in\u00edcio \u00e0 concorr\u00eancia p\u00fablica entre empresas e cons\u00f3rcios empresariais interessados.<\/p>\n\n\n\n

O que vai mudar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quase todas as 1100 atuais linhas intermunicipais fluminenses ser\u00e3o afetadas pela licita\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 que os servi\u00e7os deixem de funcionar em regime de permiss\u00e3o e passem a operar sob regime de concess\u00e3o. Com isso, as empresas passar\u00e3o a cumprir regras mais r\u00edgidas e claras de qualidade, tornando a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz, al\u00e9m de aprimorar os servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o e aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

O modelo proposto prev\u00ea a divis\u00e3o do sistema em 12 diferentes lotes operacionais atendidos por ve\u00edculos refrigerados, mantendo a divis\u00e3o atual das redes metropolitanas e redes do interior. Ser\u00e1 poss\u00edvel que empresas concorram de maneira individual ou formando cons\u00f3rcios em diferentes lotes. <\/p>\n\n\n\n

O processo inclui altera\u00e7\u00e3o na rede, tais como a unifica\u00e7\u00e3o de linhas com itiner\u00e1rios duplicados e a elimina\u00e7\u00e3o de outras com demanda rarefeita, privilegiando o atendimento em rotas mais racionais. Novos itiner\u00e1rios tamb\u00e9m foram criados para atender munic\u00edpios e localidades que se encontravam com atendimento insuficiente no modelo antigo.<\/p>\n\n\n\n

Visando \u00e0 qualidade do servi\u00e7o, toda a frota de coletivos dever\u00e1 manter uma idade m\u00e9dia de cinco anos nas linhas urbanas e de seis anos nas rodovi\u00e1rias, sendo 20% da frota obrigatoriamente constitu\u00edda por \u00f4nibus novos. Os ve\u00edculos tamb\u00e9m dever\u00e3o possuir computador de bordo e sistemas de monitoramento por imagem e GPS por motivos de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Esses dados poder\u00e3o ser solicitados pela autarquia em caso de crimes e outras ofensas, como o ass\u00e9dio e a importuna\u00e7\u00e3o sexual. O documento ainda estabelece o uso de alguns ve\u00edculos com tra\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, em alguns lotes na Regi\u00e3o Metropolitana, e a possibilidade de emprego de outras tecnologias e combust\u00edveis renov\u00e1veis ou menos poluentes que o diesel, tais como o g\u00e1s natural e o biometano.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo vai mudar: Not\u00edcias de S\u00e3o Gon\u00e7alo e toda regi\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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