{"id":18607,"date":"2025-01-14T21:00:00","date_gmt":"2025-01-15T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=18607"},"modified":"2025-01-14T11:36:13","modified_gmt":"2025-01-14T14:36:13","slug":"arrecadacao-de-icms-do-estado-do-rio-tem-crescimento-real-de-975-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2025\/01\/14\/arrecadacao-de-icms-do-estado-do-rio-tem-crescimento-real-de-975-em-2024\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS do Estado do Rio tem crescimento real de 9,75% em 2024"},"content":{"rendered":"\n

No ano passado, ingressaram nos cofres p\u00fablicos mais de R$ 51 bilh\u00f5es, por meio do imposto<\/em><\/p>\n\n\n\n

A arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS do Estado do Rio de Janeiro fechou 2024 com um aumento real \u2013 j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o \u2013 de 9,75% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Ingressaram nos cofres p\u00fablicos R$ 51,46 bilh\u00f5es no ano passado, ou seja, R$ 4,57 bilh\u00f5es a mais do que em 2023. <\/p>\n\n\n\n

Entre os fatores decisivos para esse resultado est\u00e3o as medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, como os chamados esfor\u00e7os adicionais de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que buscam um maior n\u00edvel de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, um refor\u00e7o na arrecada\u00e7\u00e3o para al\u00e9m de fatores externos, como a infla\u00e7\u00e3o ou a expans\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, esses esfor\u00e7os adicionais foram respons\u00e1veis por uma receita adicional de R$ 1,27 bilh\u00e3o. Uma iniciativa de destaque nessa \u00e1rea foi o monitoramento de grandes contribuintes, para incentivar a autorregulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 \u00c9 com o que o estado recebe de impostos que temos condi\u00e7\u00f5es de manter e ampliar os servi\u00e7os p\u00fablicos em \u00e1reas como Sa\u00fade, Seguran\u00e7a, Educa\u00e7\u00e3o, e tantas outras. A nossa pol\u00edtica de gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos come\u00e7a com uma arrecada\u00e7\u00e3o eficiente \u2013 analisa o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

O ano passado tamb\u00e9m marcou a consolida\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estruturantes implementadas pela Secretaria de Fazenda, como os trabalhos desenvolvidos pela Subsecretaria de Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SUBPOT) e a Superintend\u00eancia de Atendimento ao Contribuinte (SUACO), criadas em 2023. A SUBPOT teve atua\u00e7\u00f5es relevantes nas discuss\u00f5es que levaram \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria e na atualiza\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 com a SUACO, foi implantado um setor especialmente voltado ao relacionamento com o contribuinte, proporcionando um contato mais pr\u00f3ximo e permitindo que outros setores da Receita se dedicassem a tarefas voltadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o com o uso da intelig\u00eancia. Todas essas iniciativas tiveram o objetivo de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios do Estado do Rio, ajudando a trazer novos investimentos, que melhoram a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contribuiu ainda para o aumento da receita o reajuste da al\u00edquota modal do ICMS de 18% para 20%, que entrou em vigor em 31 de mar\u00e7o, e foi realizado por diversos estados, como uma maneira de reduzir parte das perdas causadas pelas leis complementares federais 192 e 194, de 2022. Essas legisla\u00e7\u00f5es reduziram o ICMS de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es. O aumento do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto das riquezas do pa\u00eds, tamb\u00e9m colaborou para uma maior arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para 2025, a estimativa \u00e9 de que o bom trabalho na \u00e1rea da arrecada\u00e7\u00e3o se mantenha, uma vez que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea uma receita de ICMS de R$ 57,2 bilh\u00f5es, superior \u00e0 registrada no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Um dos pilares para que a arrecada\u00e7\u00e3o siga dando bons resultados \u00e9 o investimento cont\u00ednuo em tecnologia. \u00c9 um elemento indispens\u00e1vel no trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o e na rela\u00e7\u00e3o com o contribuinte que precisa dos servi\u00e7os da Sefaz \u2013 afirma o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo.<\/p>\n\n\n\n

#sgvaimudar<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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