{"id":17287,"date":"2024-12-18T08:12:53","date_gmt":"2024-12-18T11:12:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=17287"},"modified":"2024-12-18T08:19:08","modified_gmt":"2024-12-18T11:19:08","slug":"policia-civil-apreende-100-garrafas-de-bebida-alcoolicas-improprias-para-consumo-no-mercado-municipal-de-niteroi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/12\/18\/policia-civil-apreende-100-garrafas-de-bebida-alcoolicas-improprias-para-consumo-no-mercado-municipal-de-niteroi\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil apreende 100 garrafas de bebida alco\u00f3licas impr\u00f3prias para consumo no Mercado Municipal de Niter\u00f3i"},"content":{"rendered":"\n

“Opera\u00e7\u00e3o Cuba Livre”, foi feita nesta ter\u00e7a-feira (17\/12), no Mercado Municipal de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) deflagraram a “Opera\u00e7\u00e3o Cuba Livre”, nesta ter\u00e7a-feira (17\/12), no Mercado Municipal de Niter\u00f3i, na Regi\u00e3o Metropolitana. O objetivo era fiscalizar a proced\u00eancia de vinhos e bebidas destiladas em diversos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Em duas lojas, os agentes encontraram garrafas de vinho cujos r\u00f3tulos estavam em l\u00edngua estrangeira e n\u00e3o possu\u00edam a identifica\u00e7\u00e3o do importador, nem o n\u00famero de registro do Minist\u00e9rio da Agricultura. Em um dos estabelecimentos, foram apreendidas 75 garrafas de vinho sem selo de identifica\u00e7\u00e3o, enquanto no outro os agentes recolheram seis fardos de \u00e1gua mineral vencida, quatro latas de tabaco vencido e 25 garrafas de bebidas destiladas, entre whisky, vodka e licores.<\/p>\n\n\n\n

Durante a opera\u00e7\u00e3o, dois homens, respons\u00e1veis pelos pontos comerciais, foram autuados em flagrante. Eles v\u00e3o responder pelos crimes de propaganda enganosa, descaminho, por induzir o consumidor a erro e por vender mercadoria impr\u00f3pria ao consumo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio da Secretaria de Estado do Consumidor do Rio de Janeiro\u00a0(Sedcon), Gutemberg Fonseca, os produtos que entram no pa\u00eds por meio de descaminho ferem os direitos previstos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), j\u00e1 que quando os produtos s\u00e3o importados de maneira ilegal, existe a possibilidade de que os mesmos percam suas caracter\u00edsticas originais, uma vez que n\u00e3o se sabe como eles foram transportados e armazenados.<\/p>\n\n\n\n

“Descaminho \u00e9 quando produtos entram no pa\u00eds de forma ilegal, sem passar pela fiscaliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. O problema \u00e9 que, sem esse controle, n\u00e3o d\u00e1 para saber se o transporte e o armazenamento foram feitos do jeito certo ou se o produto segue as normas do fabricante. Isso coloca em risco a qualidade do produto e, pior, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a do consumidor. Al\u00e9m de prejudicar o com\u00e9rcio legal, esses produtos podem n\u00e3o ser o que prometem no r\u00f3tulo, deixando a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. Por isso, fique atento \u00e0 proced\u00eancia do que voc\u00ea compra. Produtos ilegais trazem riscos que a gente n\u00e3o pode ignorar”, explicou Fonseca.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente necess\u00e1ria para zelar pela sa\u00fade e vida dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

“Quando o produto n\u00e3o passa pelas barreiras fiscais, n\u00e3o temos essa verifica\u00e7\u00e3o de que a qualidade do mesmo foi mantida e isso pode causar preju\u00edzos, inclusive, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida do consumidor. Esse tipo de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente necess\u00e1ria para zelar pelo bem-estar daqueles que est\u00e3o adquirindo os produtos e, muitas vezes, n\u00e3o tem conhecimento da origem dos mesmos e dos malef\u00edcios que podem trazer”, explicou Barboza.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o contou com apoio de peritos criminais do Instituto de Criminal\u00edstica Carlos \u00c9boli (ICCE), al\u00e9m da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcom) e do Procon-RJ.<\/p>\n\n\n\n

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