{"id":16332,"date":"2024-12-02T19:00:00","date_gmt":"2024-12-02T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=16332"},"modified":"2024-12-02T11:27:37","modified_gmt":"2024-12-02T14:27:37","slug":"dezembro-vermelho-conscientizacao-sobre-hiv-e-os-direitos-garantidos-aos-pacientes-no-brasil-estao-em-alta-neste-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/12\/02\/dezembro-vermelho-conscientizacao-sobre-hiv-e-os-direitos-garantidos-aos-pacientes-no-brasil-estao-em-alta-neste-mes\/","title":{"rendered":"Dezembro Vermelho: conscientiza\u00e7\u00e3o sobre HIV e os direitos garantidos aos pacientes no Brasil est\u00e3o em alta neste m\u00eas"},"content":{"rendered":"\n

O sul do Brasil concentra 23% dos casos de Aids, com apenas 14% da popula\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds<\/em><\/p>\n\n\n\n

O m\u00eas de dezembro marca a campanha Dezembro Vermelho, dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o HIV e a luta contra o preconceito enfrentado por pessoas que vivem com o v\u00edrus. A iniciativa busca incentivar a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o, do diagn\u00f3stico precoce e do acesso ao tratamento para melhorar a qualidade de vida e reduzir a transmiss\u00e3o do HIV.<\/p>\n\n\n\n

Hoje o Brasil conta com uma pol\u00edtica robusta no tratamento de pessoas portadoras da doen\u00e7a. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) oferece acesso gratuito a medicamentos antirretrovirais, exames peri\u00f3dicos e acompanhamento m\u00e9dico, a\u00e7\u00f5es que posicionam o pa\u00eds como refer\u00eancia mundial no combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos avan\u00e7os no tratamento, desafios ainda persistem. Muitos pacientes enfrentam barreiras relacionadas ao estigma, discrimina\u00e7\u00e3o e ao desconhecimento sobre seus direitos. A advogada Nilza Sacoman, especialista em direito \u00e0 sa\u00fade, explica que os pacientes t\u00eam respaldo legal para garantir acesso a cuidados m\u00e9dicos e prote\u00e7\u00e3o contra discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas que vivem com HIV t\u00eam direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei 12.984\/2014, que criminaliza atos discriminat\u00f3rios contra quem \u00e9 portador do v\u00edrus. \u00c9 importante destacar tamb\u00e9m que o SUS \u00e9 obrigado a fornecer o tratamento necess\u00e1rio sem qualquer custo ao paciente, garantindo o acesso a medicamentos e exames para o controle da doen\u00e7a\u201d, afirma a especialista.<\/p>\n\n\n\n

Outro direito \u00e9 o acesso ao aux\u00edlio doen\u00e7a e a aposentadoria por invalidez tamb\u00e9m est\u00e3o previstos para esses pacientes. De acordo com a especialista esse benef\u00edcio \u00e9 dado sem per\u00edodo de car\u00eancia, mas leva em conta a situa\u00e7\u00e3o da pessoa e crit\u00e9rios de impossibilidade de exercer suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Lei garante o aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria, independentemente do per\u00edodo de car\u00eancia, para o segurado que, ap\u00f3s filia\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social, vier a manifest\u00e1-la, bem como a pens\u00e3o por morte aos seus dependentes e o levantamento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o – FGTS, independentemente de rescis\u00e3o do contrato individual de trabalho ou de qualquer outro tipo de pec\u00falio a que o paciente tenha direito, isso foi mantido na instru\u00e7\u00e3o normativa de 2021, que \u00e9 a \u00faltima que trata do tema\u201d, esclarece.<\/p>\n\n\n\n

Nilza refor\u00e7a que os pacientes tamb\u00e9m podem recorrer ao Poder Judici\u00e1rio caso enfrentem dificuldades no acesso a medicamentos ou tratamentos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cSe algum medicamento ou exame n\u00e3o for disponibilizado, o paciente pode acionar a Justi\u00e7a para garantir que o tratamento seja fornecido, mesmo que n\u00e3o esteja na lista oficial do SUS\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n

Sul do Brasil concentra maioria de casos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o boletim do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, todas as 10 cidades que lideram a lista de maior incid\u00eancia da doen\u00e7a est\u00e3o no Sul. Na estat\u00edstica por Estado, o Rio Grande do Sul \u00e9 o que mais registra casos de Aids: s\u00e3o 27,7 por 100 mil habitantes. O segundo do ranking \u00e9 Roraima (26\/100mil), seguido por Santa Catarina (23,5\/100mil). O Paran\u00e1 \u00e9 o quinto da lista, com 15,7 casos por 100 mil habitantes. No ranking por capitais, Porto Alegre tamb\u00e9m se destaca com 99,8 casos por 100 mil habitantes, enquanto Florian\u00f3polis, segunda da lista, registra 57,9 casos por 100 mil.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo Vai Mudar. O Maior Portal da Cidade.<\/sup><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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