{"id":15828,"date":"2024-11-25T21:00:00","date_gmt":"2024-11-26T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=15828"},"modified":"2024-11-25T11:36:44","modified_gmt":"2024-11-25T14:36:44","slug":"governador-do-rio-e-eleito-presidente-do-cosud-consorcio-dos-governos-do-sul-e-sudeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/11\/25\/governador-do-rio-e-eleito-presidente-do-cosud-consorcio-dos-governos-do-sul-e-sudeste\/","title":{"rendered":"Governador do Rio \u00e9 eleito presidente do Cosud,\u00a0cons\u00f3rcio dos governos do Sul e Sudeste"},"content":{"rendered":"\n

Claudio Castro\u00a0pretende refor\u00e7ar integra\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es conjuntas entre os sete Estados<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Cl\u00e1udio Castro foi eleito o pr\u00f3ximo presidente do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud). O an\u00fancio foi feito, no s\u00e1bado (23\/11), durante o encerramento do 12\u00b0 encontro do Cosud, realizado em Florian\u00f3polis (SC). <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Castro foi escolhido pelos outros seis governadores que integram o cons\u00f3rcio e, durante a sua gest\u00e3o, que come\u00e7ar\u00e1 em mar\u00e7o de 2025, pretende dar continuidade ao trabalho que j\u00e1 vem sendo realizado e contribuir para pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o s\u00f3 regionais, mas em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n\n\n\n

– Vamos dar continuidade ao trabalho que o Cosud vem fazendo para termos cada vez mais integra\u00e7\u00e3o e construirmos pol\u00edticas p\u00fablicas para as duas regi\u00f5es, al\u00e9m de impulsionar o desenvolvimento dos nossos estados e de todo o pa\u00eds. \u00c9 um cons\u00f3rcio que se consolida e se fortalece cada vez mais pelo di\u00e1logo e empenho de governadores e todas as nossas equipes de governo – afirmou Castro, ressaltando que os sete estados do Cosud representam mais de 56% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Castro e os demais governadores que comp\u00f5em o Cons\u00f3rcio leram a Carta de Florian\u00f3polis, documento final que consolida compromissos firmados pelos sete estados em diversas \u00e1reas, em especial nas agendas priorit\u00e1rias de seguran\u00e7a, meio ambiente e reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Entre os destaques, o texto traz pondera\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas sobre a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, anunciada pela Uni\u00e3o. Os governadores manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o sobre a PEC discutida em n\u00edvel federal que, se aprovada, poder\u00e1 promover altera\u00e7\u00f5es significativas no sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil. E apontaram que a proposta pode apresentar risco de falta de recursos destinados para financiar a\u00e7\u00f5es voltadas para a\u00a0\u00e1rea, o que poderia causar a precariza\u00e7\u00e3o da estrutura de seguran\u00e7a, uma vez que a proporcionalidade da popula\u00e7\u00e3o e o peso econ\u00f4mico n\u00e3o sejam levados em considera\u00e7\u00e3o. Para os governadores, a PEC\u00a0como est\u00e1 compromete os princ\u00edpios fundamentais do Pacto Federativo ao centralizar compet\u00eancias dos Estados, ignorando as especificidades regionais e a autonomia dos governos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

– Na pr\u00e1tica, estamos diante da possibilidade real de enfraquecimento da capacidade de resposta das pol\u00edcias estaduais, como a Pol\u00edcia Militar e a Pol\u00edcia Civil, que tradicionalmente cumprem essa fun\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es. N\u00e3o queremos uma proposta que n\u00e3o considere a constru\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica com base na colabora\u00e7\u00e3o, no respeito \u00e0s diferen\u00e7as regionais\u00a0– destacou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Na tem\u00e1tica de Meio Ambiente, a discuss\u00e3o girou em torno do plano integrado para o enfrentamento de desastres clim\u00e1ticos e o compromisso de elaborar programas estaduais de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e resposta aos eventos meteorol\u00f3gicos extremos, como enchentes, deslizamentos e secas. Para os integrantes do Cosud \u00e9 necess\u00e1rio repensar as cidades com base no desenvolvimento sustent\u00e1vel, com planejamento urbano integrado, participativo e continuado.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ao Cr\u00e9dito de Carbono, foi definido no encontro um conjunto de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que prev\u00ea mapeamentos, coleta de informa\u00e7\u00f5es, identifica\u00e7\u00e3o de instrumentos de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica com foco na descarboniza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 fomentar a produ\u00e7\u00e3o e a cadeia produtiva de biog\u00e1s, biometano, hidrog\u00eanio de baixo carbono, aumento da oferta de G\u00e1s Natural, bem como viabilizar um corredor sustent\u00e1vel nas regi\u00f5es Sul e Sudeste.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvida dos estados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, a meta \u00e9 possibilitar a retomada de investimentos e o crescimento econ\u00f4mico por meio da redu\u00e7\u00e3o do valor pago pelos Estados \u00e0 Uni\u00e3o. Foi deliberada ainda a necessidade de mudan\u00e7as no Projeto de Lei Complementar que tramita no Congresso Nacional e institui o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag). Entre as altera\u00e7\u00f5es defendidas pelos governadores do Sul e Sudeste est\u00e1 o ajuste ao valor m\u00ednimo de amortiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de pagamento pelos Estados.<\/p>\n\n\n\n

Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tema recorrente nos encontros do Cons\u00f3rcio dos Estados do Sul e Sudeste, a Reforma Tribut\u00e1ria, aprovada em dezembro de 2023, enfocou o desafio em torno da simplifica\u00e7\u00e3o, da transpar\u00eancia e da redu\u00e7\u00e3o da regressividade. No que se refere \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es via marketplaces internacionais, Sul e Sudeste defendem uma al\u00edquota uniforme para que a tributa\u00e7\u00e3o dessas plataformas seja mais pr\u00f3xima do que paga o com\u00e9rcio nacional. A proposta \u00e9 que seja revisado o saldo credor do ICMS e outros aspectos finais.<\/p>\n\n\n\n

Foram salientados tamb\u00e9m\u00a0os crit\u00e9rios para que os contribuintes possam ter direito aos aportes do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Fiscais ou Financeiro-Fiscais, a forma de c\u00e1lculo das al\u00edquotas de combust\u00edveis, a autonomia na regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo Vai Mudar. O Maior Portal da Cidade.<\/sup><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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