{"id":14512,"date":"2024-11-01T14:00:00","date_gmt":"2024-11-01T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=14512"},"modified":"2024-11-01T10:54:54","modified_gmt":"2024-11-01T13:54:54","slug":"em-reuniao-no-palacio-do-planalto-claudio-castro-leva-propostas-para-fortalecer-a-seguranca-publica-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/11\/01\/em-reuniao-no-palacio-do-planalto-claudio-castro-leva-propostas-para-fortalecer-a-seguranca-publica-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, Cl\u00e1udio Castro leva propostas para fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"\n

No encontro com presidente Lula, em Bras\u00edlia, governador do Rio defendeu endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o penal para combate efetivo ao crime, entre outras medidas<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Cl\u00e1udio Castro apresentou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nesta quinta-feira (31.10), as propostas do Estado do Rio de Janeiro para fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica. Castro reiterou demandas que v\u00eam defendendo, como o endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o penal para refor\u00e7ar o combate ao crime organizado, a autonomia para os estados legislarem sobre seguran\u00e7a, o controle das fronteiras, mudan\u00e7as na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n

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Os pleitos foram apresentados durante reuni\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de outros governadores, para discutir a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. O encontro, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de outros governadores, aconteceu ap\u00f3s um apelo p\u00fablico de Cl\u00e1udio Castro para que o presidente ouvisse as demandas dos estados relacionadas ao tema.<\/p>\n\n\n\n

“Na semana passada, fiz um apelo para come\u00e7armos essas discuss\u00f5es. \u00c9 importante refor\u00e7ar que precisamos de uma altera\u00e7\u00e3o na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), excedendo os limites atuais, para permitir o aumento de gastos em pessoal na \u00e1rea de seguran\u00e7a e, dessa forma, consigamos refor\u00e7ar o efetivo das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Rio. O d\u00e9ficit s\u00f3 na Pol\u00edcia Militar \u00e9 de cerca de 17 mil policiais. Na Pol\u00edcia Civil, para chegar a um contingente razo\u00e1vel, o Estado precisa de mais 4 mil agentes e o Corpo de Bombeiros, de mais de 10 mil militares”, declarou Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

Algumas propostas de Castro receberam apoio de outros governadores, entre elas a compet\u00eancia para os estados legislarem sobre seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governador, os estados precisam de autonomia para legislar sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, pois s\u00f3 assim conseguiremos enfrentar as particularidades de cada regi\u00e3o e combater com mais for\u00e7a o crime organizado. <\/p>\n\n\n\n

“Vejam o caso dos Estados Unidos, um pa\u00eds de dimens\u00f5es gigantescas, com caracter\u00edsticas regionais distintas, e cada estado tem autonomia para tra\u00e7ar sua legisla\u00e7\u00e3o penal. No Brasil, enfrentamos a mesm\u00edssima situa\u00e7\u00e3o. Um pa\u00eds enorme, com realidades bem peculiares em cada regi\u00e3o e unidades federativas que enfrentam situa\u00e7\u00f5es extremas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia”, afirmou Castro.<\/p>\n\n\n\n

ADPF 635<\/strong> – Durante a reuni\u00e3o, Castro tamb\u00e9m criticou a ADPF 635, que restringe as atividades policiais em comunidades. Mas, enfatizou que o tema ser\u00e1 tratado no Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o podemos negar que as organiza\u00e7\u00f5es criminosas se expandiram com as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade policial impostas pela ADPF 635. Essas restri\u00e7\u00f5es fortaleceram as fac\u00e7\u00f5es criminosas, o que resultou no aumento exponencial de mais de 300% nas disputas territoriais entre grupos rivais nos \u00faltimos 4 anos”, afirmou o governador do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Controle de fronteiras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cl\u00e1udio Castro destacou a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o contundente do Estado Brasileiro para impedir entrada de armas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

“Temos um problema de entrada de armas e drogas no pa\u00eds: hoje, por exemplo, 90% das armas apreendidas pelas pol\u00edcias foram fabricadas nos Estados Unidos e vendidas para o Paraguai, Col\u00f4mbia e Bol\u00edvia. Essas armas n\u00e3o s\u00e3o fabricadas no nosso estado. Sabemos de onde essas armas v\u00eam, para onde s\u00e3o vendidas, e nesses pa\u00edses perdem monitoramento. Precisamos urgentemente que a diplomacia brasileira haja de forma mais rigorosa com esses pa\u00edses. Essas armas est\u00e3o matando brasileiros” disse Castro.<\/p>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o penal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governador voltou a defender o fim da progress\u00e3o de pena para presos com armas de guerra, al\u00e9m da tipifica\u00e7\u00e3o de crimes de mil\u00edcia quando da explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os concessionados.<\/p>\n\n\n\n

“A puni\u00e7\u00e3o para quem atira na popula\u00e7\u00e3o com uma arma de guerra \u00e9 p\u00edfia. Ainda com a progress\u00e3o de pena, o bandido fica pouco tempo na cadeia e volta a roubar, traficar e matar. O criminoso tem a plena convic\u00e7\u00e3o de que o crime compensa. \u00c9 fundamental endurecermos as leis. O crime n\u00e3o pode ser um neg\u00f3cio atrativo”, real\u00e7ou o governador do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Outra importante reivindica\u00e7\u00e3o, que Castro tem ressaltado, \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para que as for\u00e7as estaduais possam intervir nas rodovias federais, evitando a entrada de armamentos e drogas no RJ. Tamb\u00e9m est\u00e3o entre os pleitos a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados nacional de presos e fugitivos da justi\u00e7a, de uma linha de cr\u00e9dito no BNDES para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos voltados \u00e0 tecnologia e \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das estruturas das pol\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo Vai Mudar. O Maior Portal da Cidade.<\/sup><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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