{"id":14477,"date":"2024-10-31T16:00:00","date_gmt":"2024-10-31T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=14477"},"modified":"2024-10-31T10:37:55","modified_gmt":"2024-10-31T13:37:55","slug":"governador-claudio-castro-discute-renegociacao-da-divida-do-rio-em-audiencia-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/10\/31\/governador-claudio-castro-discute-renegociacao-da-divida-do-rio-em-audiencia-no-stf\/","title":{"rendered":"Governador Cl\u00e1udio Castro discute renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Rio em audi\u00eancia no STF"},"content":{"rendered":"\n

Governador do Rio voltou a defender um modelo mais justo para o pagamento dos d\u00e9bitos junto \u00e0 Uni\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Cl\u00e1udio Castro voltou a Bras\u00edlia, nesta quarta-feira (30.10), para discutir a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Rio de Janeiro com a Uni\u00e3o. Castro participou de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com representantes do Governo Federal no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do tema. No encontro, mediado pelo ministro Dias Toffoli, relator da a\u00e7\u00e3o movida pelo Estado do Rio, ficou definido que as partes devem buscar um consenso em 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

-Hoje foi uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica, em que colocamos novamente a quest\u00e3o da d\u00edvida em pauta. A nossa ideia \u00e9 uma concilia\u00e7\u00e3o, visto n\u00e3o se tratar de uma quest\u00e3o pol\u00edtica, mas sim federativa. Entendemos que o Governo Federal talvez n\u00e3o tenha mecanismos para atender ao pleito do Rio, e por isso a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Supremo. N\u00e3o queremos o perd\u00e3o da d\u00edvida, mas discutir essencialmente a pol\u00edtica de juros – declarou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, Castro defendeu um modelo mais justo para o pagamento das d\u00edvidas dos entes com a Uni\u00e3o, de forma que possam investir mais em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura da reuni\u00e3o, o ministro Dias Toffoli ressaltou que a media\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para se chegar a uma solu\u00e7\u00e3o que ajudar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 o Estado do Rio, mas todos os entes da federa\u00e7\u00e3o. Durante a audi\u00eancia, Toffoli tamb\u00e9m reconheceu o empenho de Cl\u00e1udio Castro para encontrar uma sa\u00edda para essa quest\u00e3o e o conhecimento que o governador demonstra sobre a situa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

-Esse \u00e9 um caso que o ideal seria uma solu\u00e7\u00e3o nacional para todos os estados. Sabemos que h\u00e1 estados com um n\u00edvel de endividamento que compromete a gest\u00e3o, j\u00e1 outros n\u00e3o. \u00c9 preciso ter um olhar sobre essas quest\u00f5es. O ideal \u00e9 uma media\u00e7\u00e3o, para compartilharmos entendimentos. Todos veem a necessidade de um tratamento igualit\u00e1rio. Sempre levando em considera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 aqui somente a Uni\u00e3o e o Estado do Rio, mas est\u00e3o todos os mais de 5.700 entes da federa\u00e7\u00e3o – destacou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o o procurador-geral do Estado, Renan Miguel Saad, o secret\u00e1rio de Fazenda, Leonardo Lobo, o secret\u00e1rio da Casa Civil, Nicola Miccione, o subsecret\u00e1rio do Tesouro, Bruno Schettini, entre outras autoridades do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Rio obteve liminar em maio<\/p>\n\n\n\n

Em maio, Toffoli concedeu liminar em favor do Estado do Rio na a\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo fluminense, que questiona, entre diversos pontos, a forma de atualiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a cobran\u00e7a de altos juros pela Uni\u00e3o ao longo das d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

Toffoli decidiu que o Rio deveria pagar, em 2024, o mesmo valor da parcela quitada no ano passado, ou seja, R$ 4,9 bilh\u00f5es \u2014 montante que j\u00e1 foi pago em setembro \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, em setembro a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) fez uma cobran\u00e7a a mais ao Estado do Rio e o governo fluminense foi novamente ao Supremo. O ministro Dias Toffoli concedeu outra liminar em favor do Rio de Janeiro, mantendo o teto de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o em 2024. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), com o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda, ter contestado um entendimento da AGU, segundo o qual o Estado deveria pagar os mesmos valores de cada m\u00eas de 2023 em vez do total do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o livrou o Estado do Rio de Janeiro de ter que pagar ao Governo Federal quase R$ 1,3 bilh\u00e3o a mais de d\u00edvida este ano. Vale lembrar que os R$ 4,9 bilh\u00f5es determinados pelo STF em maio deste ano j\u00e1 foram pagos.<\/p>\n\n\n\n

Cl\u00e1udio Castro busca solu\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

O governador Cl\u00e1udio Castro tem atuado em diversas frentes para solucionar a quest\u00e3o da d\u00edvida do Rio de Janeiro. Castro articulou, em Bras\u00edlia, a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar que cria o Programa de Pleno Pagamento das D\u00edvidas dos Estados (Propag) com a Uni\u00e3o. O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, j\u00e1 foi aprovado na Casa e agora segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Cl\u00e1udio Castro segue trabalhando junto aos deputados federais para aprimorar o texto e criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Rio, assim como dos d\u00e9bitos de outros estados com o Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo Vai Mudar. O Maior Portal da Cidade.<\/sup><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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