{"id":11292,"date":"2024-08-31T13:00:00","date_gmt":"2024-08-31T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=11292"},"modified":"2024-08-31T09:38:59","modified_gmt":"2024-08-31T12:38:59","slug":"x-sai-do-ar-no-brasil-a-partir-deste-sabado-31","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/08\/31\/x-sai-do-ar-no-brasil-a-partir-deste-sabado-31\/","title":{"rendered":"X sai do ar no Brasil a partir deste s\u00e1bado (31)"},"content":{"rendered":"\n

Ministro do STF determinou na 4\u00aa feira (28\/8) que a rede social identificasse um representante legal no Brasil em at\u00e9 24 horas<\/em><\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), descumpriu a ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que determinava que a rede social identificasse um representante legal no Brasil em at\u00e9 24 horas. <\/p>\n\n\n\n

Com isso, a plataforma foi suspensa no pa\u00eds a partir deste s\u00e1bado (31\/8). A intima\u00e7\u00e3o foi emitida pelo ministro na 4\u00aa feira (28.ago). Musk tinha at\u00e9 as 20h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) de 5\u00aa feira (29.ago) para cumprir a determina\u00e7\u00e3o. O mandato, assinado por Moraes, foi divulgado por meio de uma postagem no perfil oficial do STF na pr\u00f3pria rede social.<\/p>\n\n\n\n

A advogada constitu\u00edda nos autos tamb\u00e9m foi intimada a apresentar as informa\u00e7\u00f5es. Leia a\u00a0\u00edntegra\u00a0do mandado de intima\u00e7\u00e3o (PDF \u2013 107 kB). A suspens\u00e3o da rede social no Brasil \u00e9 mais um cap\u00edtulo na longa disputa entre Moraes e Musk que se arrasta h\u00e1 meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escrit\u00f3rio no pa\u00eds e demitiu todos os funcion\u00e1rios locais. <\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, a plataforma afirmou que continuaria dispon\u00edvel para os usu\u00e1rios brasileiros. Musk \u00e9 alvo de duas investiga\u00e7\u00f5es pela Justi\u00e7a brasileira. O inqu\u00e9rito 4.957 apura acusa\u00e7\u00f5es contra o bilion\u00e1rio por obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a,\u00a0\u201cinclusive em organiza\u00e7\u00e3o criminosa e em incita\u00e7\u00e3o ao crime\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a decis\u00e3o, emitida em 6 de abril, o empres\u00e1rio\u00a0\u201ciniciou uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o do STF e do TSE\u00a0[Tribunal Superior Eleitoral], que foi reiterada no dia 7 de abril, instigando a desobedi\u00eancia e obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a\u201d. Eis a\u00a0\u00edntegra\u00a0(PDF \u2013 161 kB). <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Musk foi inclu\u00eddo na investiga\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias digitais por suposta \u201cinstrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d do X. O inqu\u00e9rito foi protocolado em julho de 2021 e investiga grupos por condutas contra a democracia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa presente hip\u00f3tese, portanto, est\u00e1 caracterizada a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos ilegais por parte do X; bem como a presen\u00e7a de fortes ind\u00edcios de dolo do CEO da rede social X, Elon Musk, na instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inqu\u00e9ritos\u201d, escreveu o ministro. No entanto, o bilion\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 CEO do X. O cargo \u00e9 atualmente ocupado por Linda Yaccarino. <\/p>\n\n\n\n

SA\u00cdDA DO BRASIL <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 17 de agosto, o\u00a0perfil\u00a0de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais Globais do X\u00a0anunciou que fecharia seu escrit\u00f3rio no Brasil, mas afirmou que a rede social seguiria dispon\u00edvel para os brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

Na publica\u00e7\u00e3o a a empresa afirma que a medida foi tomada por causa de decis\u00f5es de Moraes. A plataforma divulgou a \u00edntegra da decis\u00e3o do ministro, que tramita sob sigilo. Eis o\u00a0arquivo\u00a0(PDF \u2013 393 kB) das imagens divulgadas. <\/p>\n\n\n\n

No documento, \u00e9 poss\u00edvel ler que Moraes pediu o bloqueio de perfis que publicaram mensagens\u00a0\u201cantidemocr\u00e1ticas\u201d ou com teor de \u00f3dio contra autoridades \u2013n\u00e3o fica claro como isso teria sido configurado como uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

A empresa, no entanto, n\u00e3o teria cumprido as ordens. O magistrado, ent\u00e3o, elevou a multa e deu 24 horas para o bloqueio das contas, sob pena de decreto de pris\u00e3o por desobedi\u00eancia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial. Tamb\u00e9m ordenou a pris\u00e3o de Rachel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o\u00a0\u201cpor desobedi\u00eancia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial\u201d. Rachel de Oliveira \u00e9 citada como\u00a0\u201crepresentante\u201d\u00a0do X no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cApesar de nossos in\u00fameros recursos ao Supremo Tribunal Federal n\u00e3o terem sido ouvidos, de o p\u00fablico brasileiro n\u00e3o ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira n\u00e3o ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conte\u00fado em nossa plataforma, Moraes optou por amea\u00e7ar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal\u201d, declarou o X.<\/p>\n\n\n\n

Musk, criticou \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, compartilhou o comunicado e disse que\u00a0\u201cele \u00e9 uma vergonha total para a Justi\u00e7a\u201d. <\/p>\n\n\n\n

PROCESSO <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora Moraes tenha dado 24 horas para o cumprimento a partir da intima\u00e7\u00e3o, a rede social n\u00e3o saiu automaticamente do ar na 5\u00aa feira (29\/8), pois h\u00e1 um tr\u00e2mite para isso. Entenda: o STF encaminha a ordem judicial de bloqueio para a Anatel; a Anatel repassa essa ordem para todas as operadoras de internet do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o mais de 20.000 provedores de banda larga fixa e cerca de 30 provedores de rede m\u00f3vel; as operadoras, ent\u00e3o, promovem a execu\u00e7\u00e3o da ordem judicial em suas redes, bloqueando o roteamento de tr\u00e1fego \u00e0 rede social. Dessa forma, o bloqueio da rede social ou de qualquer outro site n\u00e3o ocorre de forma instant\u00e2nea, como se bastasse desligar um bot\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 feito no mesmo hor\u00e1rio para todos os internautas do pa\u00eds, pois depende da agilidade de cada operadora no cumprimento da decis\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n

O tr\u00e2mite \u00e9 o mesmo que j\u00e1 existe para o cumprimento de decis\u00f5es judiciais de bloqueio a sites, perfis e plataformas por publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de teor ilegal como desinforma\u00e7\u00e3o, pedofilia, racismo, crimes de \u00f3dio e terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Poder 360<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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