{"id":10231,"date":"2024-08-08T07:55:39","date_gmt":"2024-08-08T10:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/?p=10231"},"modified":"2024-08-08T07:55:39","modified_gmt":"2024-08-08T10:55:39","slug":"claudio-castro-lanca-pacote-de-acoes-para-o-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgvaimudar.com.br\/index.php\/2024\/08\/08\/claudio-castro-lanca-pacote-de-acoes-para-o-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udio Castro lan\u00e7a pacote de a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a Mulher"},"content":{"rendered":"\n

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, governador assina Carta-Compromisso em Defesa das Meninas e Mulheres do Rio de Janeiro e determina reserva de vagas de emprego para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em contratos estaduais<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Cl\u00e1udio Castro anunciou um pacote de a\u00e7\u00f5es para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, em cerim\u00f4nia realizada nesta quarta-feira (07.08), – dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos -, na Sala Cec\u00edlia Meireles, na Lapa. <\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas, est\u00e3o a assinatura do decreto para reserva de vagas de emprego para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica – em contratos licitados pelo Estado -, a ades\u00e3o \u00e0 Carta-Compromisso em Defesa das Meninas e Mulheres do Rio de Janeiro, o lan\u00e7amento da Sala Lil\u00e1s Virtual no aplicativo Rede Mulher e o Protocolo Lil\u00e1s do 190. A celebra\u00e7\u00e3o, que faz parte da campanha Agosto Lil\u00e1s, tamb\u00e9m marcou a comemora\u00e7\u00e3o dos 5 anos da Patrulha Maria da Penha-Guardi\u00f5es da Vida, da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n

“Esse pacote de a\u00e7\u00f5es vai fortalecer o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Como eu sempre digo, precisamos nos unir para enfrentar esse problema, que \u00e9 de todos n\u00f3s. Esse combate n\u00e3o deve ter apenas um vi\u00e9s de seguran\u00e7a p\u00fablica, precisamos olhar para todas as mulheres sob uma perspectiva transversal, envolvendo outras \u00e1reas como empregabilidade, capacita\u00e7\u00e3o profissional, empreendedorismo, sa\u00fade. \u00c9 o que sempre defendi, desde que criei a Secretaria da Mulher. Hoje, estamos dando mais um passo para que todas tenham liberdade, autonomia e seguran\u00e7a”, ressaltou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas em favor das mulheres<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por meio de decreto, assinado pelo governador Cl\u00e1udio Castro, fica estabelecido que os contratos licitados pelo Governo do Estado devem reservar 5% da m\u00e3o de obra para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A medida vale para contratos com 25 ou mais trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Para viabilizar esse ingresso nos novos contratos, a Secretaria de Estado da Mulher e o Proderj criaram a plataforma Cadastro de Ades\u00e3o Volunt\u00e1ria (CAV), que re\u00fane dados de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que buscam emprego e tamb\u00e9m lista as ofertas de vagas.<\/p>\n\n\n\n

O decreto tamb\u00e9m estabelece que o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho passa a ser um crit\u00e9rio de desempate nas licita\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito estadual.<\/p>\n\n\n\n

Inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro an\u00fancio foi a cria\u00e7\u00e3o da Sala Lil\u00e1s Virtual no aplicativo Rede Mulher e tamb\u00e9m do Protocolo Lil\u00e1s da Central 190.<\/p>\n\n\n\n

A Sala Lil\u00e1s Virtual \u00e9 um chat, que conta com atendentes capacitadas pela Secretaria da Mulher para um atendimento humanizado. Diretamente ligada \u00e0 Central 190 da Pol\u00edcia Militar, a ferramenta vai agilizar o atendimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de perigo, sem que haja necessidade de ligar para o 190.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Central 190 da Pol\u00edcia Militar implantou o Protocolo Lil\u00e1s, para identificar mulheres que j\u00e1 foram atendidas e direcion\u00e1-las a um acompanhamento mais especializado.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 10% das ocorr\u00eancias atendidas via Central 190 est\u00e3o relacionadas \u00e0 viol\u00eancia contra mulher. S\u00f3 no primeiro semestre deste ano, foram mais de 47 mil.<\/p>\n\n\n\n

“De janeiro a maio deste ano, foram 46 feminic\u00eddios e 181 tentativas de feminic\u00eddio em todo o estado. N\u00e3o podemos nos calar, nem nos conformar. Tudo o que anunciamos faz parte de um trabalho que vem sendo desenvolvido e mostra nosso compromisso p\u00fablico com a causa. Vamos, cada vez mais, intensificar as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher, para que tenhamos uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e segura para todas”, afirmou a secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.<\/p>\n\n\n\n

Refor\u00e7o aos direitos e prote\u00e7\u00e3o da mulher<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s leitura da cantora Alcione, foi assinada a Carta-Compromisso em Defesa das Meninas e Mulheres do Rio de Janeiro. O documento prop\u00f5e o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o; parceria com a Justi\u00e7a para a defesa dos direitos das mulheres; est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas; incentivo \u00e0 inser\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia das mulheres no mercado de trabalho, entre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n

O governador Cl\u00e1udio Castro, a primeira-dama Analine Castro, a secret\u00e1ria de Estado da Mulher, os secret\u00e1rios de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o e de Pol\u00edcia Militar, o presidente da Cedae, al\u00e9m de representantes da Alerj, TJ-RJ, MP-RJ, Defensoria P\u00fablica do Estado, OAB-RJ, Fecom\u00e9rcio, Aemerj, ARI, CEERJ, Advec, Cedim-RJ, o Santu\u00e1rio Cristo Redentor, a Universidade C\u00e2ndido Mendes, os clubes Flamengo e Botafogo, o W20 Brasil, o Instituto Bola Pra Frente, Law Enforcement 99 Tecnologia, Leisa e Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense assinaram o documento.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Gon\u00e7alo Vai Mudar. O Maior Portal da Cidade.<\/sub><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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